DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111898/2024 59 IG 1343906
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Conselheiro José Júlio, nº
s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CREDE 06 - CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE
CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL
E REGIÃO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º
36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.124,00 (dezoito mil, cento e vinte e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA - Johnatan de
Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS: 01 - WALLACE ANDERSON DINIZ, 02 - DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129529/2024 12 IG 1345679
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI POETA OTACILIO COLARES, estabelecida à Rua Jorge da
Veiga, nº 265, Bairro Ancuri, Município de Fortaleza/CE, CEP 60873-205 Telefone (85) 3101-2161, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0716-50, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à situado à Zona Rural, S/N n.º , município de Maranguape/CE, CEP
61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240003
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.125,00(SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 –1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VERA
SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01 - MARYANA BARROS GUIMARAES,
02 - IRLANY WILLIANIKA BATISTA PAZ. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117617/2024 71 IG 1345339
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, CREDE 18 - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários,
Fortaleza - CE, CEP: 60.875-610, Fone: (85)3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº:2024/26467, Termo de Participação nº20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/26467 e Termo de Participação nº20240026,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa
Junior e TESTEMUNHAS: 01 - Eyshila dos Santos Nascimento, 02 - Maria Tayze da Silva Alencar. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113930/2024 31 IG 1347064
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, CREDE 18 - Telefone (88) 3546-
1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: LUCIANA CARLOS DA SILVA - CPF nº 908.149.403-15. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240003 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.896,00 (trinta e
sete mil oitocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida
Alves de Matos CONTRATADA - LUCIANA CARLOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01 - José Alisson Pereira da Silva, 02 - Alan Jefferson Pereira
de Carvalho. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120598/2024 61 IG 1347328
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, CREDE 18 - Telefone (88) 3546-
1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Antônio
Luiz dos Santos, S / N , Bairro : Caixa d ’ Á g u a , Campos Sales , CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99211-8379, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-
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