DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação para execução de serviços de terceiros- outros serviços de terceiros- MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28747 e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28747 e Termo de Participação nº 20240027,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova
Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados do a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (oito
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
1.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos
CONTRATADA - Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - José Alisson Pereira da Silva , 02 - Alan Jefferson Pereira
de Carvalho. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031175/2024 77 IG 1341780
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida à Rua São
Raimundo, nº 199, Bairro Nossa Senhora das Graças – Pirambú, Município de Fortaleza/CE, CEP 60311- 030 Telefone (85) 3101-2264, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Klecia Maria
Mesquita de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
situado à Rua Júlio Braga, nº 1511, Bairro João XXII, município de Fortaleza-CE, CEP 60.525-632, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.784,50 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100000.0 - 7814.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA - Rodrigo
Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, 02 - Rodrigo Araújo Sousa 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117046202475/PRE-RESERVA : 1346134
CONTRATANTE: A E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA,Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54,
neste ato representado pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: G . F GUIMARÃES-ME,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 18444/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18444/2024 e Termo de Participação nº
20/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18444/2024 e Termo
de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180(cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte)dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL , CONTRATADA-GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e TESTEMU-
NHAS 01-Amélia Cordeiro de Sousa Salgado , 02-Adriano Leite Moreira. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118952202497/PRE-RESERVA : 1348145
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00,neste
ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA,inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21745, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21745,
Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/21745 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. .
VALOR GLOBAL: R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 714926. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Antonio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS 01-David Janderson Pinto
Silva , 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar