DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360(Trezentos 
e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$300,00  (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: VINI-
CIUS RIBEIRO GOVEIA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA JORGE 
DE MELO, 02-JONAS JUNIOR ALENCAR. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103696202433/PRE-RESERVA : 1347066
CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire,Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, neste ato representada(o) pela 
Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.652.043/0001-75, represen-
tado neste ato pelo Sr. Renato Edmo Jorge de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21388, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21388, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21388 e Termo de Participação nº 
20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.406,00  (quatro 
mil quatrocentos e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.12.339039.50000.0 – 26998. . DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela Magalhães 
Araújo , CONTRATADA-Renato Edmo Jorge de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118607/202-45/PRÉ-RESERVA: 1347460
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, situada na Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, Telefone 
(85) 3101.3076, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. 
JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA.CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, n° 64, Bairro Guagirú, 
Município Caucaia – Ce, CEP: 61.629-230, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representada 
neste ato pela Senhora MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26947, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26947, Termo 
de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/26947 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$3.719,00  (três mil e setecentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO 
BARBOSA- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cibelly Riane Martins 
Carvalho, 02-Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112184/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1348093
CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. 
Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na RUA 70 CONJ JEREISSATE II, 767 - - PACATUBA-CE, 
CEP: 61.814-300, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDILANE DOS 
SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24349, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24349, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24349 e Termo de Participação nº 
20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.845,00 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Moisés da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – Edilane Dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANA MARIA PEREIRA MONTE, 
02- SÉRGIO MOURA SAMPAIO. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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