DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059160/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1347155
CONTRATANTE: EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada(o) a AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, nº 905, CENTRO, CEP 62.590-000, Itarema-Ce.
Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues. CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA – ME, com sede na Rua CONJ Stênio Rios, nº 330, Bairro Riacho,
Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Fone: (85) 88 9902- 9173, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica (Locação de Veículos para Transporte dos Servidores), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10922,
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/10922, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10922 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$49.980,00 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, 02-MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109498/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1345366
CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
pelo Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na Rua: Capitão Justino
Ferreira Ramos, 350 - Curio, Fortaleza - CE, CEP: 608- 44-025, Fone: (85)9 9786-6039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/18432, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18432, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18432 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
(Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$18.940,00 (dezoito mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA
SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIANA MARIA
PEREIRA MONTE, 02-SÉRGIO MOURA SAMPAIO. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10904.102024/42/PRÉ-RESERVA: 1347151
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município
Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana
Fabíola Ribeiro de Sousa. CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70, nº 767, Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP:
61.814-300, Fone: (85)8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17880 e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17880 e Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17880 e Termo de Participação nº 2024/0017,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90(noventa) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.100,00 (quatro mil e cem
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA FABIOLA RIBEIRO DE SOUSA - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO DE ASSIS MELO, 02-FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114691/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1347440
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de
Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07,Aldeota,Fortaleza-CE, CEP: 60150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/21175,
Termo de Participação nº20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº2024/21175 , Termo de Participação nº20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/21175 e Termo de Participação n°20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
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