DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 303,00 (trezentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucila Simplício Azevedo,
02- Maria José de Azevedo. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128696/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1347523
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, com
sede na Rua José Rodrigues, Nº 68, Bairro Centro, Ibicuitinga- Ce , CEP: 62955-000, Fone: 88 992144923, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-
03, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 27/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 (Quatro mil e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100017/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1345310
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Municipio: Maracanaú,
CEP: 61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto
Gois Gomes CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA ME, com sede na Rua Brejo Santo, N° 172, Bairro: Marechal Rondon, Município:
Caucaia, CEP: 61.652-580, Fone:(85) 99240-8604, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Marcos Paulo Cassiano Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20362, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20362, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20362 e Termo de Participação nº 2024/0016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em diário oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 12.492,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - CONTRA-
TANTE – Marcos Paulo Cassiano Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jose Igor Nascimento De Lima, 02- Samara Kelly Beserra Canuto.
Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125579/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1348922000
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587 Centro, Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-
80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: J M
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.797.629/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sra. Maria Mônica Caçula Portela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA, (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), destinado ao deslocamento dos alunos das escolas estaduais para a participação do Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM/2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica de nº 2024/30238, Termo de Participação nº 0030/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica de nº 2024/30238, Termo de Partici-
pação de nº 0030/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica de nº Nº
2024/30238 e Termo de Participação de nº 0030/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias. Contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 43.182,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 2281035. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO
ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – MARIA MÔNICA CAÇULA PORTELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA
LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- DIANA MOREIRA MESSIAS. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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