DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . 
VALOR GLOBAL: R$ 21.387,60 (Vinte e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS ARAUJO FONTINELE , CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES 
e TESTEMUNHAS 01-JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR , 02-FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103437202411/PRE-RESERVA : 1345317
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA HOLANDA 
SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: COOPERATIVA DE GÊNEROS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE 
- NORTY ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr. José Deivet da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 41.952,23 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e 
Vinte e Três Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.
339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES , CONTRATADA-José Deivet da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126834202452/PRE-RESERVA : 1345317
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA 
HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO 
VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.605,00 (Sete Mil e Seiscentos 
e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES , CONTRATADA-CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106132/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1341503
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua Itu, 
120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Maria Enedite Madeira do Nascimento. CONTRATADA: J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 09, 
nº 71 – José Walter, CEP: 60.750-230, Fone: (85) 98792.0244, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.275.736/0001- 12, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação 
de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 
20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de 
Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$3.795,00  (Três Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA 
ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – JONAS GOMES ALVES NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diek Gilson 
de Oliveira Lima, 02-Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104453/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1348474
CONTRATANTE: A EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, situada na Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, S/No. Outra Banda - Maran-
guape-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. CICERO RODRI-
GUES DE SOUZA. CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, Nº 126, Bairro: Centro, 
Fortaleza, CEP:60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28378, Termo de Participação nº 20240021, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28378 Termo 
de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/28378 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,