DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127185/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1348733000
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na 
Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E 
LOGÍSTICA EIRELI, com sede na rua Manoel Araújo marinho n 397 Alto do Motor Boa Viagem –CE, Cep 63.870-000, Fone: (88) 3427-1428, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – PASSAGENS E LOCOMOÇÃO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/29804, Termo de Participação Nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Nº 2024/29804, Termo de Participação nº 20240030 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº 2024/29804 e Termo de Participação Nº 20240030, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mara-
canaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
29.699,73 (Vinte e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE 
LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – RAFAEL DA SILVA SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA REGINA NASCIMENTO 
FERREIRA, 02- FELIPE NOGUEIRA CATUNDA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123756/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1348340
CONTRATANTE: A EEMTI SIMÃO ANGELO, situada na AV. Padre Cícero, S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS 
DANTAS. CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 , com sede à Rua Senador Pompeu, 
n°319, sala 02, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP 63.100- 080 ,neste ato representada pela Sr. VINÍCIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/22080, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28702, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28702 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$17.381,00 (Dezessete mil 
trezentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039
.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – VINÍCIUS 
BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONIQUE GOMES DE FRANCA, 02-DAYARA MAGDA GONDIM MATIAS . 
Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115803/2024-76/PRE-RESERVA : 1348353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26,neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), 
Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.391.593/0001-
67, representado neste ato pelo Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25786 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25786 e Termo de Participação nº 20240020 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25786 e Termo de Participação nº 
20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações FORO: Crato/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.400,00 (Vinte um mil e 
quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.33903
9.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES , 
CONTRATADA-Aryelia Martins do Vale e TESTEMUNHAS 01-Ocelia Moreira Dias , 02-Raimunda Verônica Moreira. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111447202411/PRE-RESERVA : 1346078
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, neste ato repre-
sentado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de III AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24227, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24227, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24227 e Termo de Participação nº 20240019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as