DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
DIAS, contado da PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$48.125,00 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Mykerson Sousa Costa, 02-Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118839/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1347945
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , situada na Rua do Comércio, Nº S/N,Ama-
nari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo José Adailton Rocha Pontes. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, com sede na Rua São Domingos apto.
101,nº 714, Alto dos 14, CEP: 62.250-000 Ipu, Ceará , Fone: (85) (88) 99405-5130 , inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27352, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27352, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27352 e Termo de Participação nº 20240023 , e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.450,35 (Um mil, quatrocentos cinquenta reais e
trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000
.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ADAILTON ROCHA PONTES - CONTRATANTE – FRANCISCO
DANILO TIMBO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02-MARIA CAMILA LIMA
ROCHA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128692/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1347479
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, com
sede na Rua José Rodrigues, Nº 68, Bairro Centro, Ibicuitinga- Ce , CEP: 62955-000, Fone: 88 992144923, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-
03, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 26/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$10.220,00 (Dez mil duzentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 . DATA DA ASSINATURA: 24 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSIMARIA NORONHA TORQUATO - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEFFERSON MACIEL DE LIMA , 02-NATASHA QUITERIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza,
01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086291/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1323231
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e ESCOLA EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida
na localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (85)9 9711-8307, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DO MATO- ADECLAM, situado à Sitio Lagoa do Mato - zona rural, s / n , município de
CRUZ, CEP 62595-000 inscrito no CNPJ: 18.415.816/0001-41, representado por seu representante legal, Srº JOSÉ ODÉCIO DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.331,47
(vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE – JOSÉ ODÉCIO DE FREITAS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- GLEICIANE MARTINS DE SOUSA, 02- ANA BEATRIZ DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116446/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1347480
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP: 62.685-000 Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, com sede na AV: Torreon, no 1533, Bairro Parque Guadalajara, CEP: 61.650.350, Município
Caucaia, Fone: (85) 99150-1008, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Fechar