DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26006, Termo de Participação nº 20240040, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26006, Termo
de Participação nº 20240040 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26006 e Termo de Participação nº 20240040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.889,18 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rejiane dos Santos
Sousa Caitano, 02- José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106324/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1348162
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO, estabele-
cida à Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP Telefone (85) 3337-5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA, situado na Rua José Barreto da Fonseca, n.º 69 quadra 17 lote 01, Bairro:
Ferros município de Itapajé, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 30.250,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108825/2024-80/PRÉ-RESERVA: 134528600
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA,
CEP 60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO
NUNES MENDES CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA com sede na Av. Desembargador Moreira. nº
1300 Sala, 711 T- Norte, Aldeota, CEP: 60.170-002, Fone( 85) 9130-5858 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº45.421.438/0001-81,doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros
Alimentícios – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº
15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de
Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 297,00
(Duzentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390
39.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Humberto Antonio Nunes Mendes - CONTRATANTE – Sebastião
Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119599/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1348276
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE
CONTRATADA: AJ GRÁFICA E EDITORA LTDA, com sede na AV. PONTES VIEIRA, 743 – JOAQUIM TÁVORA, , CEP: 60.130- 235, Fone: (85)
3017-0707, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.799.046/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALEXANDRE
JERONIMO BRANDAO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 1.065,00 (MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX
DE ANDRADE - CONTRATANTE – ALEXANDRE JERONIMO BRANDAO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira Neres,
02- Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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