DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100616/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1347783
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA –
PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-
3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS
– COOPERAGRI, situada na rua Coronel Lúcio, n.º 7 1 9 , município de Crateús – CE, CEP:63700-061, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.111,40 (três mil, cento e onze reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.000.1-486851
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Neiva Batista
Cruz Saboia - CONTRATANTE – Maria Priscila Camelo de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Nelinho Pereira Castro, 02- Maria
Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119116/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1343639
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 114, nº S/N, Bairro
Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, CEP 61.605550 Telefone (85) 31013387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Silva Moreira CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, município de Caucaia,
CEP 60.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2024/003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
111.870,00 (CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, 02- BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109229/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1344184
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER,
estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda. CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede na Rua General Castelo Branco nº120 , Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-CE
CEP: 60822-040, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr o (a) Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23358 Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/23358 ,Termo de Participação nº 2024/0021, e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23358 e Termo de Participação
nº 20240021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$1.597,90 ( Mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: BRUNA SONIR LOSSIO
VIEIRA HOLANDA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KARINA ALVES
LIMA MARISCAL, 02-RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101344/2024-43/PRÉ-RESERVA:1345032
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida à
Avenida III, S / N, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú /CE, CEP Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antonio Ramos. CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à AV. General Osório de Paiva, N.º 5459, Bairro Canindezinho, município
de Fortaleza/CE, CEP 60.731-335, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$22.637,50 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO RAMOS - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU
BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA, 02-ESTEFANIA RODRIGUES FRANCA. Fortaleza,
01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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