DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116296/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1343021
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n - Bairro Capuan Cidade Caucaia/CE
cep: 61695-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLAUDE-
NILDO BENTO DE MATOS. CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Belarmino José, 432, Icaraí, Caucaia, CEP:
61.624-495, Fone: 85 99970.7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALÍMENTICOS DA MERENDA ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25949, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25949, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25949 e Termo de Participação nº
2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$8.537,00 (Oito mil e quinhentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO
DE MATOS - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA,
02-MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112467/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1347843
CONTRATANTE: EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES situada na RUA WILSON TADEY SIQUEIRA, SN – MONTE SION, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0784-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira.
CONTRATADA: A CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Avenida Desembargador Moreira Número 1300, Sala 711,
Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60170-002, Fone: (85) 99130-5858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRA-
TADA, representado neste ato pelo SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos
Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/24469, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24469, Termo de Participação nº 20240011 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/24469 e Termo de Participação
nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
PARAMBU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$289,00 (Duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE WENDEL FERREIRA
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Evando de Oliveira Castro,
02-Victor Alexandre Noronha Teixeira. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106467/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1341622
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA
MARTINS, situada(o) na Rua NW-TRÊS, S/N, Bairro Araturi, no Município Caucaia, CEP 61.655-530, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0135-37,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA. CONTRA-
TADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Avenida Oscar Bezerra, nº 44, Couto Fernandes – Fortaleza/CE, CEP: 60.442-056, inscrita
no CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PIAS E APLICAÇÃO DE PELÍCULAS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23514 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23514 e Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23514 e Termo de Participação nº 2024/0019,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.169,70 (Dois Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LANA MARA FERREIRA
ALEXANDRE, 02-BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110218/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1345316
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de
Caucaia, CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855,
Loja 01, Pvmt 01, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de engenharia de MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23689 e Termo
de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/23689 e Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23689 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
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