DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (um mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111867/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1345569
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, Bairro Lisilândia – Distrito de Lisieux, nº s/n, Cidade
Santa Quitéria – CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município
de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001- 80, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Locação de
Veículos (translado de passageiros), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24224 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24224 e Termo
de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24224 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 7.033,78 (Sete Mil, e Trinta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES -
CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02- JEHOTTON
EMANOEL ADRIAO DA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108231/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1347607
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro Coité Pedreiras, Município de
Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse
Nascimento de Moura CONTRATADA: L R H COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, com sede na Rua do campo, 193, CEP: 61.615-180,
Fone: 85 985726205, inscrita no CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Artemiza Góis
de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios – Aporte Complementar, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26262 e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26262 e Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26262 e Termo de Participação nº 2024/0017,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.206,00
(Oito Mil, Duzentos e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339
030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE
– Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Rebeca Alcântara de Oliveira.
Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108217/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1346538
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situado na Avenida 23 de junho, s/n Bairro
Jabuti, Município Eusébio/CE CEP 61.766- 720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Senador Pompeu,
nº 319 Bairro Centro, Município Crato/CE, CEP: 63.100- 080, Fone: (85) 99626-8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
prestação de serviço de terceiros, manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27623, Termo
de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/27623, Termo de Participação nº 2024/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27623 e Termo de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.360,00 (Dez Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 25
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Vinícius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marcílio Lima da Silva, 02- Francisco Geraldo de Lima Neto. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar