DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118711202448/PRE-RESERVA : 1348352
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA,Município de Tauá/Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: AXL EMPREENDIMENTOS, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00, representado neste ato pelo, Sr. ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, PREDIAL E BENS MÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26911, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26911, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26911 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.979,40 (Quatro mil, Novecentos e Setenta 
e Nove reais e Quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.13.339039.50000.0 - 7805 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira 
, CONTRATADA-ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER e TESTEMUNHAS 01-Edivanio Rodrigues de Souza , 02-Francisca Maria Ferreira 
da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096088202465/PRE-RESERVA : 1343313
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, neste ato 
representada(o) pelo Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, representado 
neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/20892, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20892, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20892 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 
(Um mil e trezentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo 
Lima , CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-JANE KELLY MENDES ELIAS , 02-FRANCISCO JULIVANDO ROCHA 
FROTA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118522202475/PRE-RESERVA : 1348607
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste ato representada(o) pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: Z R COMERCIO, 
SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Rita de Kassia dos Santos. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26824, Termo de Participação nº 39/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26824, 
Termo de Participação nº 39/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/26824 e Termo de Participação nº 39/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA 
DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Lucivanda Pinto Soares , CONTRATADA-Rita de Kassia dos 
Santos e TESTEMUNHAS 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123148/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1348058
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira 
– FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO 
AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, com sede na Rua Mimosa Coelho, n° 120, Maraponga no município de Fortaleza/CE, CEP: 60711-020, 
Fone (85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRAN-
CISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 34/2024, Termo de Participação nº 20240034, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 34/2024, Termo 
de Participação nº 20240034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
34/2024 e Termo de Participação nº 20240034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.2 O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO