DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$13.092,00 (Treze mil, noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO
AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-IRLÂNIA MARIA LIMA NUNES, 02-MARIANA SALES DE
SOUSA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128170/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1345032
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida à
Avenida III, S / N, Bairro Jereissati I, Município de M a r a c a n a ú /CE, CEP Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antonio Ramos. CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, N.º 121, Bairro Jereissati II, município de Pacatuba/CE, CEP 61.814-304,
inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 22.425,00 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO RAMOS - CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ESTEFANIA RODRIGUES FRANCA, 02-HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114144/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1347617
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada(o) na Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux,
Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pela por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES. CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA - ME,
com sede na RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1480, COMPLEMENTO L 45 DA Q 14, RENATO PARENTE, SOBRAL – CE, CEP: 62.010-970,
Fone: (88) 9667-7706, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria
Eliane Pereira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/25330 e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25330 e Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25330 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alte-
rado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$7.731,40 (Sete Mil, Setecentos e Trinta
e Um Reais e Quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.3390
30.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – MARIA ELIANE
PEREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA, 02-ANA PAULA DOS SANTOS COSTA.
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110495/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1345540
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 - Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA. CONTRATADA: FRAN-
CISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, com sede na Rua Mimosa Coelho, 120 - Maraponga - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.711-020, Fone:
(85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO
AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24629, Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24629, Termo de Participação nº
2024/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24629 e Termo
de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$20.539,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA
FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONICA MARIA
OLIVEIRA DA SILVA, 02-VALESKA SA DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101875/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1343095
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE, situada na rua José Alexandre, 570, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Diretor Geral Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares. CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA,
com sede na Rua Professor Anacleto nº 26 A – Parquelândia - Fortaleza – CE , CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20859 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
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