DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.873,36 ( QUATRO MIL 
E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1069/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAIQUIANE NASCIMENTO FERREIRA - CPF: 05825670335 - MATRÍCULA: 2220018154428X - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116147117 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WISTON ALVES VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 21/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.063,15 ( SETE MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1070/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAMILTON COELHO CRUZ - CPF: 79728618387 - MATRÍCULA: 22200181544271 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115939818 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEOMARIO 
DE SOUZA MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/09/2024 a 21/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.084,70 ( DEZ MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1071/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081988 - EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONATAS SILVA NASCIMENTO - CPF: 07449010305 - MATRÍCULA: 22200181544263 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181311323 - NOME SUBSTITUÍDO: BIANCA 
RODRIGUES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.714,25 ( QUINZE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1072/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILAS MACIEL MACHADO - CPF: 01853437328 - MATRÍCULA: 22200181544247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933820 - NOME SUBSTITUÍDO: FILIPE PESSOA CAMELO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.923,68 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1073/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIAGO OLIVEIRA BRAGA - CPF: 91028086334 - MATRÍCULA: 22200181544654 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940959 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: WILLIAN DO NASCIMENTO SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.037,56 ( DEZESSETE MIL E TRINTA 
E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 1074/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO DA SILVA CHAVES RIBEIRO - CPF: 05165162303 - MATRÍCULA: 22200181544387 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941459 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EYLO FAGNER SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/10/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 13.563,88 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR 
FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1075/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAYENA ANGELICA MARTINS SAPPI - CPF: 60463434374 - MATRÍCULA: 22200181544328 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130418212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARLOS CESAR DOS SANTOS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95;TAIS DA SILVA RODRIGUES - CPF: 08368847362 - MATRÍCULA: 2220018154431X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939144 - NOME SUBSTITUÍDO: BRENNA REGINA PEREIRA 
NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 04/10/2024 a 20/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1362,72; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.495,44 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato