DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
LOTE 206/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA 
CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SYLVIO NORTON GONZALEZ DE MOURA JUNIOR - CPF: 77189256415 - MATRÍCULA: 
22200181544212 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130182316 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA SANDRA PEREIRA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/10/2024 a 22/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.481,20 ( DOIS 
MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 207/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANOEL FREITAS GONZAGA - CPF: 06445978363 - MATRÍCULA: 2220018154140X - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 14/10/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1145,14;IRENE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 04746305366 - MATRÍCULA: 22200181541396 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.823,42 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E 
TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 208/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVO OLIVEIRA DE MATOS - CPF: 03093767342 - MATRÍCULA: 22200181541353 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965312 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO 
FERRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.282,70 ( DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 209/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARLLEY EWERTON RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 08454500340 - MATRÍCULA: 22200181541345 - 
CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/10/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 114,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 339,84 ( TREZENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 210/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000255 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
CAMOCIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENDON ALVES REGIS - CPF: 07641108377 - MATRÍCULA: 22200181541302 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602536 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA CAROLINNE DE OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 18/10/2024 a 02/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2442,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.374,01 ( DOIS MIL E 
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000255 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAMOCIM 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 211/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIA VERAS DOS REIS BRITO - CPF: 97503606304 - MATRÍCULA: 22200181541183 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112076711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO 
GLAIDSON PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/10/2024 a 06/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.257,14 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº22001.132502/2024-15 - INÍCIO
LOTE 210/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CHARLIANE DE MORAIS FARIAS - CPF: 62219416364 - MATRÍCULA: 22200181541256 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IRANDIR GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 30/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 343,54;PAULO 
SERGIO RODRIGUES LOPES - CPF: 08101983392 - MATRÍCULA: 22200181541248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903619 - NOME SUBSTITUÍDO: IRANDIR GOMES DE PAIVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;QUITERIA AGENIA PEREIRA MACEDO CATUNDA - CPF: 
02688078330 - MATRÍCULA: 22200181541264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA