DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.037,56 ( DEZESSETE MIL E TRINTA 
E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099194 - EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 263/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE PEREIRA RUFINO - CPF: 02168702322 - MATRÍCULA: 22200181546568 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942188 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLAMY 
VICTOR NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;CARLIANE PEREIRA RUFINO - CPF: 
02168702322 - MATRÍCULA: 22200181546576 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116118214 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLAMY VICTOR NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 
a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64;ISABEL LARISSA BAIA ROCHA - CPF: 06679877385 - MATRÍCULA: 22200181546541 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942188 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILLAMY VICTOR NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;ISABEL LARISSA 
BAIA ROCHA - CPF: 06679877385 - MATRÍCULA: 2220018154655X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116118214 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLAMY VICTOR NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 26/09/2024 a 10/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 11.345,29 ( ONZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - 
LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA  - CPF: 05943617370 - MATRÍCULA: 22200181545391 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130431219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAYARA KELLY DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 03/10/2024 a 16/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1175,68; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.137,75 ( UM MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS 
E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 265/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23232439 - EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSIAS NUNES FREIRE  - CPF: 06697436310 - MATRÍCULA: 22200181545359 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181357587 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA SOARES 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/10/2024 a 27/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.473,68 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23232439 - EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 266/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WILLIAM PRUDENCIO SILVA - CPF: 60555993337 - MATRÍCULA: 22200181545340 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130539710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ADELAIDE DE SOUZA BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;PEDRO JACO MACARIO E 
SILVA - CPF: 05852084336 - MATRÍCULA: 22200181545324 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130539710 - NOME SUBSTITUÍDO: ADELAIDE DE SOUZA BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/10/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;PEDRO JACO MACARIO E SILVA - CPF: 05852084336 - MATRÍCULA: 22200181545332 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130539710 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ADELAIDE DE SOUZA BESSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.729,30 ( TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E 
NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 267/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FILIPE BURITI INACIO  - CPF: 07850673379 - MATRÍCULA: 22200181545316 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014810911X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANNY ACRISCYANNE DOS ANJOS DOTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 08/10/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2442,97; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.364,17 ( DOIS MIL E TREZENTOS E 
SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 268/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545585 - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GILDASIO BERNARDO DOS SANTOS  - CPF: 08359661359 - MATRÍCULA: 22200181543356 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181322023 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIRENE NUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;ANTONIO GILDASIO BERNARDO 
DOS SANTOS  - CPF: 08359661359 - MATRÍCULA: 22200181543852 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181455236 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIRENE NUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 
16/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;ROSILANE LIMA LOPES - CPF: 60463698355 - MATRÍCULA: 2220018154333X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181606277 - NOME SUBSTITUÍDO: