DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.346,74 ( OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E 
SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 764/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227818 - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS SANTOS MENEZES  - CPF: 71272640310 - MATRÍCULA: 2220018154624X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130402510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA MARIA 
DE ARAUJO MARQUES FONTELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/09/2024 a 17/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.401,88 ( UM MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227818 - EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 765/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS AURELIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 40967620325 - MATRÍCULA: 22200181546231 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/09/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.214,28 ( 
DEZ MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO 
CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 766/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATERCIA ROCHA MACIEL - CPF: 06266465370 - MATRÍCULA: 22200181546223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.123,30 ( DEZ MIL E CENTO E VINTE E TRÊS 
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 767/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALICE TEIXEIRA FRANKLIN - CPF: 29413141304 - MATRÍCULA: 22200181546215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386515 - NOME SUBSTITUÍDO: NARA THWANNY ALMEIDA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/09/2024 a 11/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;ANTONIO MAURICIO MARTINS 
NETO - CPF: 61286645395 - MATRÍCULA: 22200181546193 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116032115 - NOME SUBSTITUÍDO: GETULIO CAVALCANTE DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 27/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;DAVI FREITAS XIMENES LUSTOSA - CPF: 03695902361 - MATRÍCULA: 
22200181546207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840414 - 
NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LUIS PEREIRA ESTEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/08/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3204,88;SARAH MAYARA ARAUJO TEIXEIRA - CPF: 04900333344 - MATRÍCULA: 22200181546185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/08/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.169,27 ( DEZOITO MIL E CENTO E SESSENTA E 
NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 768/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH CASTRO DE MOURA - CPF: 00015552357 - MATRÍCULA: 
22200181546134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112128010 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA MALAGUETA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 28/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4358,64;FRANCISCO EDIBERG MOURA DOS SANTOS - CPF: 02367791333 - MATRÍCULA: 22200181546142 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148100619 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS KLEBER 
ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;FRANCISCO EDIBERG 
MOURA DOS SANTOS - CPF: 02367791333 - MATRÍCULA: 22200181546177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/10/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GILDENOR SOARES - CPF: 38864592334 - 
MATRÍCULA: 22200181546150 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148100619 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS KLEBER ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 
29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS - CPF: 02222533392 - MATRÍCULA: 22200181546169 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148100619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARLOS KLEBER ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/07/2024 a 29/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.378,20 ( QUINZE MIL E TREZENTOS 
E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 769/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FABIANO DA MATA MELO JUNIOR - CPF: 01240303351 - MATRÍCULA: 22200181546126 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública