DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
MENSAL: R$ 1922,93;EDGLEYSON CHAVES DOS SANTOS - CPF: 05909625314 - MATRÍCULA: 22200181544492 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;MARLON 
DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 61135210365 - MATRÍCULA: 22200181544484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011691911X - NOME SUBSTITUÍDO: DELNE MENEZES LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 11/10/2024 a 26/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 820,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.386,66 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264985 - EEM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1043/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO EDER ANDRADE DE LIMA - CPF: 01105403360 - MATRÍCULA: 22200181544360 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148008917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MARDENISO MOREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;MARIA 
ALICIANE MARTINS PEREIRA DA SILVA - CPF: 61030904316 - MATRÍCULA: 22200181544379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148008917 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARDENISO MOREIRA 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.307,29 ( CINCO MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1045/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREZA LOPES MOREIRA - CPF: 07107321390 - MATRÍCULA: 22200181542023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ANTONIO CORREIA 
DE ALMEIDA NETO  - CPF: 06003746378 - MATRÍCULA: 22200181542031 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA NETO  - CPF: 
06003746378 - MATRÍCULA: 2220018154204X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181348286 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABELLY CASTELO BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/10/2024 a 04/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.924,43 ( TRÊS 
MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 1046/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE PEREIRA RODRIGUES - CPF: 05952406319 - MATRÍCULA: 22200181541574 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181308349 - NOME SUBSTITUÍDO: ISADORA MENDES 
GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 499,96;FELIPE PEREIRA RODRIGUES - CPF: 
05952406319 - MATRÍCULA: 22200181541582 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;FELIPE PEREIRA RODRIGUES - CPF: 05952406319 - MATRÍCULA: 
22200181541590 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181677654 
- NOME SUBSTITUÍDO: ISADORA MENDES GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 55,55; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.937,59 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS 
E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1047/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RICARDO WAGNER DOS SANTOS MENDES - CPF: 63282909349 - MATRÍCULA: 22200181543925 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148124917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GESNER FARIAS DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/10/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.225,54 ( QUATORZE MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEMTI SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1048/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TEIXEIRA DE SENA NETO - CPF: 06458928319 - MATRÍCULA: 22200181543615 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933811 - NOME SUBSTITUÍDO: THALYTA 
NASCIMENTO NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 413,54 ( QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1049/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATALINE FERREIRA PEREIRA - CPF: 74904361334 - MATRÍCULA: 22200181543593 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260675 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAHYANE NOGUEIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/10/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: