DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°387/2024 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ALTERAR a composição dos MEMBROS da Comissão técnica para análise dos portfólios, propostas técnicas, propostas comerciais, documentos de 
habilitação técnica e recursos administrativos dos processos licitatórios do Programa Ceará Mais Digital, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades 
para as quais foi instituído, tratado na Portaria nº 054/2024, de 18 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2024, tendo 
em vista as mudanças recentes no quadro de colaboradores de algumas áreas da Seplag e dos órgãos envolvidos no referido Programa. Esta portaria entra em 
vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA N°387/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
SERVIDORES DA SEPLAG
SERVIDOR / MATRÍCULA
COORDENADORIA/SEPLAG
Marcio Luiz Carlos de Morais / 30001753
Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação - Coget
Diego Castro Ribeiro / 30001737
Dayana Francys Pessoa Monteiro / 30001842
Unidade de Gerenciamento do Programa Ceará Mais Digital (UGP)
Francisco José Freire Rodrigues Junior /
Renato Câmara Campos Goiana / 30000536
Assessoria Jurídica (Asjur)
João Parente de Oliveira Maciel / 60027013
Antônio Glauco da Fonseca Mota / 
Isaú Chaves Neto / 30001796
Coordenadoria Administrativo Financeira (Coafi)
Francisco Sérgio Rodrigues Pereira / 60028419
Silviane Torres da Costa / 3000065X
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip)
Ricardo Ribeiro Santos
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado (Comge)
Crislene Suzamila Bezerra Pereira Nunes / 80037082
Sirlei Maria de Souza Nunes / 30001923
Sandro Ney Cassiano Rodrigues / 30000773
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec)
Carmen Silvia de Castro Cavalcante / 00283215
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep)
Bruno Alexandre Braga / 6002801X
Renata Firmeza Soares / 6002071X
Otavio Nunes de Vasconcelos / 60073619
Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos (Copat)
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA N°387/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
SERVIDORES DOS ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Davi Aguiar Gois
30000552
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)
Marcio Adriano Castro Lima
84038730
Manoel Sandoval Fernandes Bastos Junior
00044210
Vicente Magno Vital
30000374
Raimundo Osman Lima
00137618
Marcos Henrique de Carvalho Almeida
3000681X
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
Larisse Maria Ferreira Moreira
30006712
Francisco Oton Pinheiro Neto
30012933
José Benevides Lôbo Neto
30001419
Kassyo Modesto da Silva
30001818
Caio Petronios de Araujo Lopes
30000714
Ana Zelia Cavalcante Oliveira
30012917
Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bomfim
30001222
Evelise Helena Façanha Braga
21401110
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Dilthey Pontes Forte
21824119
Francisco de Paula Mesquita Júnior
16837911
Ana Lúcia Sudário Dias Branco
21614319
Ticiana Cira Lima Sampaio
21660817
Luiz Carlos Pedreira Camilo
21820016
Heldersandro Carneiro Mota
22020919
Karla Michelle dos Santos Vicente
22016113
Sandro de Souza Barbosa
22005618
Lícia Maria Viana Bezerra
21477411
Marcio Saraiva Maciel
16823317
Luizianno Santos de Moura Lima
22014919
 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2024 
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário; CESSIONÁRIO:SECRETARIA DA DIVERSIDADE; 
OBJETO: Termo de Cessão de Uso do bem imóvel situado na Rua Soares Bulcão, s/n, Bairro São Gerardo, Fortaleza-Ceará, cadastrado no Sistema de Gestão 
de Bens Imóveis – Sgbi sob o número 6466, firmado entre a Secretariado Desenvolvimento Agrário, cedente; a Secretaria da Diversidade, cessionário, com 
interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão-Seplag; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nup Nº 68000.000195/2024-15; 
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, por prazo indeterminado; DATA DA ASSINATURA: 15 de 
outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: Secretáriodo Desenvolvimento Agrário, Sr. Moisés Braz Ricardo; Secretária da Diversidade, Sra. Michelle Benevides 
Meira; Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna, Sr. Antônio Roziano Ponte Linhares. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-
-SEPLAG, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024. 
Otávio Nunes de Vasconcelos
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº177/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.