DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1411/2024
PROCESSO Nº24001.065476/2024-20
PRÉ-RESERVA 1339091000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUARIO; OBJETO: Aquisição de CAPA 
DESCARTÁVEL PARA VIDEOCIRURGIA, USO NA PROTEÇÃO DE MICROCÂMERAS COMO BARREIRA ANTIMICROBIANA, TAM: 12 a 
15CM X 2.500MM (+/- 100MM). ASSEGURAR A ASSEPSIA NO CAMPO CIRÚRGICO, MALEÁVEL E RESISTENTE A MICRO FUROS, QUE 
PERMITA O SANFONAMENTO MANUAL PARA INSERÇÃO DO CABO DA ÓTICA POR FÁCIL MANUSEIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA, para 
o Hospital Geral Dr César Cals/HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 7869 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.60092
00000.1.3.01 FONTE: TE - 15473 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0.3.01 DATA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS 
OLIVEIRA E LUCIANO DE LIMA JERONIMO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1448/2024
NUP 24001.005201/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1343106000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE 
A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassom para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender as unidades de saúde do estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº004/2023 da Secretária de Estado da Saúde – SES do 
Governo do Estado do Maranhão e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da 
Portaria nº3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 114.030,00 (cento e quatorze mil e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10
893.11.449052.1.634.3220059.1.4.01; ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1467/2024
NUP 24001.058079/2024-00
PRÉ-RESERVA Nº1346814000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230258 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 10.595,00 (dez mil quinhentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01144 - 24200204.10.302.171.205
78.03.339030.1.6009200000.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA 
HOLANDA LINHARES FEITOSA e HENRIQUE BATISTA MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1468/2024
NUP 24001.033631/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1328362000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar para realização de procedimentos médicos do Serviço de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII c/c o art. 72, 
ambos da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.362,50 (dezessete mil e trezentos e sessenta e dois reais e 
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 
24/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1474/2024
NUP 24001.074475/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1344141000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BOEHRINGER 
INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº393/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da 
Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.659.220,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.91
00000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RICARDO ALEXANDRE DE 
ALMEIDA e PATRICIA LOPES GREGÓRIO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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