DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1479/2024
PROCESSO Nº24001.080365/2024-43
PRÉ-RESERVA 1346719000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: GE 
HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 306.700,00 (trezentos e seis mil e 
setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400014.10.302.171.10905.03.449052.1.706.9100000.4 - 2135975 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, MIRIAM DE JESUS BICHO e DANILA BATISTA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1481/2024
NUP 24001.078726/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1342973000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A contratação de aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20231163 – SESA, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 5.530,14 (cinco mil quinhentos e trinta reais e 
quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1494/2024
NUP 24001.068349/2024-82
PRÉ-RESERVA Nº1337327000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; OBJETO: A contratação de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no Termo 
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº1343/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 215.715,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50091000
00.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1495/2024
PROCESSO Nº24001.080369/2024-21
PRÉ-RESERVA 1346012000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS 
E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses (Cadeira De Roda), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.391,92 (dezoito mil 
trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 571194 - 2400014.10.302.171.10905.03.449052.2.706.910000
0.4 DATA: 28/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Goncalves Madeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1497/2024
NUP 24001.080370/2024-56
PRÉ-RESERVA Nº1346001000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FISIOLIFE 
SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), nas condi-
ções estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o 
Anexo I – Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20231304, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.7069100000.0; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Goncalves Madeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1498/2024
PROCESSO Nº24001.066363/2024-41
PRÉ-RESERVA 1342366000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 
(doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1
.30 DATA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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