DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1501/2024
NUP 24001.069633/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1339392000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 
(doze) meses. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII c/c o art. 72, ambos da 
Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 269.640,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1511/2024
PROCESSO Nº24001.066894/2024-34
PRÉ-RESERVA 1336055000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes de Informática para suprir as 
necessidades da Diretoria de Ensino, Pesquisa e do Hospital Geral de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 727.050,00 (setecentos e vinte e sete mil e cinquenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL E ELSON ALMEIDA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1512/2024
NUP 24001.055582/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº1330618000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; OBJETO: A aquisição de 
tubo endobronquial tipo Carlens, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste termo. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 243.102,72 (duzentos e quarenta e três mil cento e dois reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
31/10/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JADLLER LUTYAN DE SOUSA FREIRE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231924
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA 
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231924 – 
SESA. IV – ITEM(NS): MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 
144.000,00 ; ITEM 4: QUANT.: 70 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 168.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO 
EM ATA: R$ 312.000,00 . VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUEBEC COMERCIAL LTDA, MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ASLI COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para 
Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240028 – SESA. IV – ITEM(NS): QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 
1: QUANT.: 835 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 131.612,70 ; ITEM 3: QUANT.: 9.730 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700 ; 
VALOR TOTAL: R$ 891.949,10 ; ITEM 5: QUANT.: 1.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 146.496,00 ; ITEM 6: QUANT.: 
700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,2900; VALOR TOTAL: R$ 98.903,00 ; ITEM 7: QUANT.: 800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,3200 ; VALOR TOTAL: 
R$ 102.656,00 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 102,9100 
; VALOR TOTAL: R$ 87.473,50 ; ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.355 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 
116.530,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.575.620,30. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240311
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 
e SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras 
e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20240311 – SESA. IV – ITEM(NS): PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 9.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.355,9320 ; VALOR 
TOTAL: R$ 12.813.557,40; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 1.545 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.692,5300; VALOR 
TOTAL: R$ 21.154.958,85 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 33.968.516,25. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240312
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CM 
HOSPITALAR S.A. , ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ABBVIE FARMACEUTICA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº20240312 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 180 ; VALOR UNITÁRIO: