DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - EXTRATO DE CONTRATOS do Pregão Eletrônico n°
0191503.2023 SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 50.867.070/0001-10, contrato nº
0191503.2023- 03 SRP, R$ 48.541,48, NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA,CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02,contrato nº 0191503.2023- 04 SRP,R$ 95.469,80, MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20,contrato nº 0191503.2023- 05,R$ 3.990,00, X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ sob o
nº 13.737.194/0001-54,contrato nº 0191503.2023- 06,R$ 14.213,53, ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12..581.380/0001-84,contrato nº 0191503.2023- 07, R$ 70.500,00, URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38,contrato
nº 0191503.2023- 08, R$ 20.468,00, CMOS DRAKE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.620.716/0001-80, contrato nº 0191503.2023- 09,R$ 2.800,00,
COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, contrato nº 0191503.2023- 10, R$ 51.657,42,
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, contrato nº 0191503.2023- 11, R$ 6.245,78, CIRURGICA CERON
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15,contrato nº 0191503.2023- 12,R$ 3.355,10,
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02,contrato nº 0191503.2023- 13,R$ 791,93. dotações:
0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, elementos de gasto: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, FONTES: 1500100200, 16000000000, Vigência dos
contratos: 24/10/2024 A 31/12/2024. Ass. Maria Clara de Lima Saraiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual N° 20240585 FUNDEB. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Educação Básica. Contratada: EJOVICMI Intermediações e Contratos LTDA, com sede a Rua Aperema, N° 40, Santo André, São Paulo,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 49.441.597/0001-07. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º PE-
008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023 de
11/07/2023 Instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas
a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. do Valor do Lote I:
R$ 19.498,50 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 – Gestão e
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanentes, Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00;
Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Impostos e Transferências, Consignados no Orçamento de 2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Eduardo José Bartista Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual N° 20240586 FUNDEB. A Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da
Secretaria de Educação Básica. Contratada: J G Distribuidora LTDA, com sede a AV. Toto Rabelo, S/N, Alto Vistoso, Solonópoles, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o Nº. 21.949.477/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024-SEDUC.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material consumo para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023 de 11/07/2023 Instrumento
de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação
Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Do Valor do Lote II: R$ 56.889,52 (cinquenta
e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 – Gestão e Manutenção do
Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22; Fonte de Recursos:
1500100100 Receita de Impostos e Transferências, consignados no orçamento de 2024. Da VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do
Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Antonio Jackson Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.11.05.01
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O 2024.11.05.01, DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO DE ACOPIARA-
CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR,
COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN,
ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO,
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira
Castro, Secretária. Extrato do Contrato N° 2414090901CE01 da Concorrência Pública N° 2414090901-CE; Contratado e signatário: VK Construções
e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Victor Sousa de Castro Alves, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°S 123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos
da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para reforma na escola de ensino fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus
Brancos; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 1.062.282,24; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12
361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1542000000; Data da Assinatura: 30/10/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor
Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407081601CE01 da Concorrência Pública N° 2407081601-CE. Contratado: Cosampa
Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 03.006.548/0001-37, Janio Keilthon Teixeira Costa, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: Nas
determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no
edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que
entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da secretaria; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025; Valor
Global: R$ 4.348.285,08; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0008 1.019 4.4.90.51.99 1700000000; Data da
Assinatura: 04/11/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407092001CE01 da Concorrência Pública N° 2407092001-CE; Contratado: M K Serviços em Construção
e Transporte Escolar Eireli, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Mauricio Gomes Coelho, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Salgadinho, no distrito de Passagens, de acordo
com o Convênio Nº 042/CIDADES/2024, MAPP 5.906; Vigência: 30/10/2024 até 30/10/2025; Valor Global: R$ 629.953,26; Dotação Orçamentária/
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0008 1.006 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão
Eletrônico nº 03/2024. OBJETO: Material elétrico, hidráulico, lógico e EPI. VENCEDOR LOTE 1: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
51.048.656/0001-15, VALOR: R$ 158.999,99; VENCEDOR LOTE 2: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
05.515.458/0001-05, VALOR: R$ 86.900,00; LOTES 3 e 4: FRACASSADOS. CEL – IDT.
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