DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407090201CE01 da Concorrência Pública N° 2407090201-CE. Contratado e signatário: Daterra
Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 10.477.919/0001-24, Jaime Dean Sousa Alexandre, Representante Legal; Fundamentação Legal: nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°S 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento D’água da Comunidade de Jundiá, conforme Termo
de Convênio Nº 01/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através da Secretaria Das Cidades e o município; Vigência: 30/10/2024
até 30/10/2025; Valor Global: R$ 777.237,21; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 512 0008 1.014 4.4.90.51.99
1701000000; Data da Assinatura: 30/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O(A) Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº 015/24-CP. Objeto: Contratação dos serviços especializados de engenharia para conclusão dos serviços do CVT - Centro Vocacional
Tecnológico, na sede deste Município, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@itaicaba.ce.gov.br ou no endereço: Av. Cel João Correia, 298, centro. Itaiçaba/CE, 06 de novembro de 2024. Raniela
de Souza Santos - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 06 de novembro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.
br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1010.01/24-PEPM, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais
assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, INTEGRAL, EJA E AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Início
da sessão de disputa de lances: dia 21 de novembro de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.
compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 06 de novembro de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, comunica aos interessados que será
realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº AP-CE003/24, cujo objeto é a Concessão onerosa de uso do abatedouro público situado no
Município de Independência-CE, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo
com a Lei Municipal Nº. 617, de 31 de outubro de 2024, de interesse da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Entrega
das Propostas: A partir de 06/11/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.
com/). Abertura das propostas: 02/12/2024 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL
Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov). Independência/CE, 05/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras,Transporte e Urbanismo do Município de Orós-CE comunica
aos interessados que no dia 22 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.01-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços destinado à contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva assim como ampliação do sistema de iluminação
pública do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.
br. ou pelo o Portal Nacional De Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 05 de novembro de 2024.
José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DAS. Contratada(o): Pioneira
- Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícula e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Município de Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240980 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Valor Total: R$ 34.900,00 (trinta e
quatro mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento
Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 34.900,00. Vigência: 31
de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2024. Ipueiras/CE 04 de novembro de 2024, Antonio
Lisboa Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 003/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 003/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação
do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65 – Valor Global: R$
710.905,57 (setecentos e dez mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 22/05/2024 – Fundamentação
Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE,
22/05/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.11.05.1. A Prefeitura Municipal
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para ministração de curso de capacitação em prestação de contas em projetos culturais
para fazedores de cultura e disponibilização de (02) dois pareceristas para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), no Município de Várzea Alegre – CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 12/11/2024. Link: . Horário da
Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no
Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 05 de Novembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra-
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 21 de novembro de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.
br/, conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site
do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 05 de novembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2414090901-CE. Objeto: Contratação
de empresa para reforma na Escola de Ensino Fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos de interesse da Secretaria de
Educação, Ciências, Tec. e Inovação. Vencedor: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02; Valor R$ 1.062.282,24. Adjudicado
e Homologado em 29/10/2024 pela Sandra Margarete Oliveira Castro, secretária.
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