DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.1 
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 
1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 
2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente 
Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/
Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratado: Werton Engenharia & 
Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.2 
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 
1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 
2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente 
Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/
Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratado:Werton Engenharia & 
Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.3 
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 
1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 
2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente 
Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/
Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: M Minervino Neto 
Empreendimentos Ltda - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pela contratada: Ricardo Denis de Souza Leal - assina pela contratante: Ítalo 
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.4 
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 
1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 
2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente 
Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/
Ce. objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: M Minervino Neto 
Empreendimentos Ltda - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pela contratada: Ricardo Denis de Souza Leal - assina pela contratante: Ítalo 
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.035/2024-PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público 
que realizará às 10:00hs, do dia 22.11.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2024-PE, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 05 de Novembro de 2024. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
01.029/2024-CE - O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; 
Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara/
CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: 
120 dias; CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Assina pela Contratada: Rodrigo Higo Soares Marques; Assina pela 
Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 387.782,76 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). 
Ubajara - CE, 14 de outubro de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro 
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-PERP: ATA N° 10.002/2024-A - SRP – Valor global: R$ 978.800,00 - Contratada: A L Pinto 
Costa Alimentações e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. André Luiz Pinto Costa. – ATA Nº 10.002/2024-B - SRP – Valor global: 
R$ 2.193.000,00 - Contratada: Eryka Sousa Miranda, através de sua representante legal, a Sra. Eryka Sousa Miranda. Unidade Administrativa: Secretaria 
de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do 
Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE.  Prazo de vigência: 01 a partir do primeiro dia útil subsequente a data de 
divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura das Atas de Registro de 
Preços: 01 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO RESULTADO DE RECURSO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
001/2024-PQ REPUBLICADO – A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos 
interessados, que transcorreu “in albis” o prazo para apresentação acerca do Recurso Administrativo do Processo Auxiliar de Pré Qualificação Nº 001/2024 
Processo Administrativo Nº 00007.20240918/0002-20, nos termos do item 11 do, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa 
especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Russas-CE. Foi considerada QUALIFICADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços 
Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.
ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 04 de Novembro 2024. Maria do Rosário de Fátima 
Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato da Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão Contratual resultante do Contrato N° 0507.03/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0065/2024. - Unidade Administrativa: Secretaria de 
Saúde. - Objeto: Aquisição de uniformes que será destinado aos profissionais do Hospital, Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agentes de Controle de 
Endemias-ACE da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré. - Desfavorecida (o): AC Transportes Comercio & Servicos LTDA - Data da Rescisão: 01 
de novembro de 2024. - Assina Pelo Contratante: João Urânio Nogueira Ferreira. - Fundamentação Legal: inciso I do Art. 137 e Art 138 Inciso l da Lei Nº 
14.133/2021.
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