DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO 001/2024-
PQ REPUBLICADO – A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal nº 35 de 13 de
maio de 2024, certifica que a empresa FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 27.908.428/0001-93 está qualificada para
participar da Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIV, destinada a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação
de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Russas – CE. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado
do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações
Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 04 de Novembro 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.11.06.001 – SEDUC – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos
interessados que no dia 21 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.06.001 -
SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na Comunidade de São Nicolau,
conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.
aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 06
de Novembro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2024 PROCESSO Nº 2024.10.29.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO
da Data de Abertura da Sessão do Processo acima identificado que foi marcada para as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024. ONDE SE LÊ: as 09h, do
dia 18 de Novembro de 2024. LEIA-SE: A Data de Abertura da Sessão será no dia 21 de Novembro às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. OBJETO: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. A Retificação se deu em virtude de alteração na divisão
de lotes do Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro,
Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 04 de Novembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2024 – A
Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para
suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br, no dia 22 de Novembro de 2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município de Coreaú-CE, na
plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 04 de
Novembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/
SMS-PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Novembro de 2024 às 09h30min
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 013/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de microscópios e materiais laboratoriais destinados ao laboratório entomológico do Município de Cariré-CE, conforme especificações
no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133,
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 05 de Novembro de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação/Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.20/2024 – O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
com o objetivo de incentivar a linguagem cultural da música no Município de Itapipoca. Serão apoiadas manifestações artístico-culturais na área
da música que compreendam os seguintes tipos de ações: criação de obras musicais, apresentação de shows e lançamento de músicas. As inscrições
ocorrerão no período de 06 de Novembro a 17 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.
secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.
br. Itapipoca-CE, 05 de Novembro de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Rescisão Contratual - Contrato de Nº. 2019.09.25.0001: Tomada de Preços Nº:
TP-007/2019-SEOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: TF
Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.010.834/0001-43, com o Valor Global de 2.592.277,79 (dois milhões quinhentos e noventa
e dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal - Artigo 79, Inciso II em consonância com o Art. 78, Inciso
XII da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª Etapa do Sistema de
Abastecimento de Água das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote
do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma
físico financeiro, em anexo. Data da Assinatura do Termo Rescisório - 26/08/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - CE. Signatários: Francisco
das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura / Thiago Nogueira Pinheiro - TF Locações e Construções LTDA. Francisco das Chagas Bezerra
Freitas em 26/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato Inexigibilidade de Licitação. A Prefeitura Municipal
de Pereiro/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.11.01/2024, a seguir: Objeto: Contratação dos serviços do cantor
Amado Batista e Banda, para a execução de um evento artístico na festa do Pré Réveillon em Pereiro/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo.
Favorecida: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora LTDA, CNPJ nº 55.949.416/0001-42. Valor Global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta
mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa
da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 05 de novembro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato Inexigibilidade de Licitação. A Prefeitura Municipal
de Pereiro/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.11.02/2024, a seguir: Objeto: Contratação dos serviços da cantora
Walkyria Santos, para a execução de um evento artístico na festa do Pré Réveillon em Pereiro/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida:
V B Santos Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.388.469/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento
Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura
e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 05 de novembro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo.
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