DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato Inexigibilidade de Licitação. A Prefeitura Municipal
de Pereiro/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05.11.03/2024, a seguir: Objeto: Contratação dos serviços Ze Cantor
e Banda, para a execução de um evento artístico na festa do Pré Réveillon em Pereiro/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: ICZ
Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA - EPP (Ze Cantor), inscrita no CNPJ sob o n.º 43.915.507/0001-88. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II
da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura
Municipal de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 05 de novembro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e
Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240718. ORIGEM:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024050601-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA:
CONSTRUTORA EXITO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.147.269/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 552.669,54(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024: PROJETO 1301.154510035.1.030
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PA RALELEPIPADO DE VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DA
ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0111.09/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS, QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP
– ACARAPE/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO A ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2022.11.01.001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 - PE - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARAIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - CONTRATADA: CARIRI
EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO - ASSINA
PELA CONTRATANTE: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - CHORÓ–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. – PEDRO PAULO VIDAL DE
QUEIROZ - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira e Equipe de apoio, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de
ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 12 de Novembro de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 17/2024-SESA, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo passeio e ambulância
simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça
dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de Novembro de 2024. Erochânia Acácio
Pinho Lopes -Pregoeira.
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Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 024/2024-PE. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral
do Município de Pedra Branca/CE. Empresas Vencedoras: Roriz Comercio e Importacao LTDA, CNPJ Nº 08.979.527/0001-11, Valor total de R$ 143.260,00
(cento e quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais), Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 20.365.863/0001-70, Valor total de R$ 293.476,05 (duzentos
e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinco centavos), Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ Nº 30.607.801/0001-
80, Valor total de R$ 75.696,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. Francisco Luciano
Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesas da Sec. de Educação. Data: 31 de outubro de 2024. Pedra Branca-CE, 05 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos
participantes do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.06-01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP (Recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, que devido o
cancelamento da ARP com o vencedor dos itens 01,02, 03, 04 e 06 do certame, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas
de preços dos licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br
(Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: . Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 05 de novembro
de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.11.04.001. O(A) Secretaria Municipal da Cultura,
Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.04.001. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para a banda de música Municipal Carlos
Rabelo Machado, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 06 de novembro de
2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE torna público Para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2024-03 pelo Critério de Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa capacitada para
organização e gerenciamento do arquivo geral do Município de Cedro/CE, quanto ao arquivo de pessoal, junto a junto a Secretaria de Administração, entrega
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações
contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala da Comissão de Contratações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 05 de novembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407081601-CE. Objeto: Contratação de empresa
para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o
município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Vencedor: Cosampa Projetos e Construções Ltda - CNPJ:
03.006.548/0001-37; Valor R$ 4.348.285,08. Adjudicado e Homologado em 30/10/2024 pelo Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário.
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