DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 19 de novembro de 2024, 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos
destinados ao atendimento das necessidades da Casa do Cidadão na confecção de documentos de identidade junto a Casa do Cidadão do Município de
Orós-CE, junto à Secretaria de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará
disponível, a partir da data desta publicação, pelos os Sites: www.bll.org.br. ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.
br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em
horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 05 de novembro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, 09:00HS,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material
para manutenção das escolas de tempo integral do Município de Orós/CE, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/
CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 05 de novembro de 2024. José Klériston Medeiros Monte
Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Gabinete do Prefeito Errata de Publicação do Extrato de Contrato de Financiamento do
FINISA - Contrato de Financiamento à Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União - Contrato Nº
0624211-68. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a Caixa
Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento -
com recurso FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência:
Onde se Ler: O Período de Carência Será de 24 (Vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao
da Contratação. Leia-se: O Período de Carência será de 12 (doze) meses a partir DA assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente
ao da contratação. Prazo Total: O Prazo Total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 (doze) meses, e um
período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 04 de novembro de 2024. Antonio Marcos Tavares Prefeito de Itaitinga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2024–CE. A Comissão Especial
de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas e
documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.011/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para ampliação do pontilhão localizado na Rua Pedro
de Paula Barros, Bairro Colônia Antônio Justa em Maracanaú – CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de
dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024.
O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL1. Maracanaú,
Ceará, em 05 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.012/2024-CE. A Comissão Especial
de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de dezembro de 2024, receberá as propostas e
documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.012/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção do espaço relatório municipal,
local Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1620, Bairro Piratininga em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 16 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17
de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta - Presidente da CELI.
Maracanaú, Ceará, em 05/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio
da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna
público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda,
Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no
dia 21 de novembro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando
desconsideradas as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 05 de Novembro de 2024. Erochania Acacio Pinho Lopes - Pregoeira.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna Público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração da Licença
de Operação Lo Nº 92/22 – DICOP-SPU: Nº 01008204/2019, nos termos do Art. 4º da Resolução Coema 02/2019, referente à Solicitação do Processo de SPU
N° 57022010477202448, embasada no Parecer Técnico N° 3082/2024-DICOP/GECON, referente à uma Indústria de Fabricação de Cimento Portland, da
Votorantim Cimentos N/NE S/A, através de dois Fornos de Clinquerização o W1 com capacidade de 1000 toneladas/dia de Clínquer e o W2 com capacidade
para 3000 toneladas/dia de Clínquer, a qual utiliza as Matérias-Primas: Calcário, Argila, Pozolana, Alumina, Escória Siderúrgica, e Gesso, e os seguintes
combustíveis: Coque Verde de Petróleo, e Biomassas (Coco Babaçu, Cavaco de Cajueiro, e Casca da Castanha de Cajú), com a Inclusão de um conjunto
de 04 (Quatro) Áreas (Estocagem de Biomassa e Gesso, Pavimentação das Vias de Tráfego e Logística), em uma área total de 60.931,47 metros quadrados,
localizada na Av. Senador José Ermírio de Morais, Nº 2342, Bairro Edmundo Monte Coelho, no Município de Sobral, Estado do Ceará, de Coordenadas
Geográficas UTM SIRGAS 2000: 346593 M E, 9591510 M S., com validade até 09/03/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90013/2024. Extrato de Contrato n°
2024.10.22.121. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ANTUNES EXTINTORES E
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 33.259.736/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de extintores, recarga e manutenção em extintores de incêndio, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO) para atender
as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global de R$ 13.143,48 (treze mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ednilson Ferreira
Antunes Silva. CRATO/CE, 05/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Rescisão Contratual Unilateral. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, torna público, as
Rescisões Unilaterais do Contrato Administrativo Nº 2023.12.20.01/01, decorrentes da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.01-TP, celebrado entre Prefeitura
Municipal de Jaguaruana representada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa MV² Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ/MF
38.284.700/0001-28, com fundamento no Contrato Supracitado “Cláusula Decima Segunda - da Rescisão” e no Disposto do Artigo 78, I, C/C O Artigo 79,
I, da Lei Federal Nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 12 de agosto de 2024 - Francisco Leandro da Silva Oliveira - Secretario de Infraestrutura e Serv.
Públicos.
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