DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Tecta Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia na ampliação da EMEIF Professora Francisca de Araújo Borges no distrito de serrinha no Município
de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 559.898,94 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e
noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Prazo de Execução: 120 dias. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco João de Matos
Neto. Granjeiro/CE, 05 de Novembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa
Construtora Icone EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.588.971/0001-58, através da Secretaria de Infraestrutura a intenção de rescindir o Contrato nº.
05.01.01/2022-07, derivado da Tomada de Preços nº 05.01.01/2022-07. Fundamentação: Art. 78, inciso V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei n° 8.666/93. Motivo:
Nos termos dos Oficios de Notificação nºs. 22/2024 e 31/2024. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amontada-CE, em 05 de novembro de 2024. Sandra Carla Melgaço dos Santos -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL - AVISO DE REVOGAÇÃO,
através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 1707.07.2024 Edital de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1707.07.2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE. Motivo: razões de interesse público.
Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. RÔMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Cascavel/Ce, em 01 de novembro de 2024.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Cascavel, comunica a empresa
MOBIT-MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 16.383.848/0001-87,
através da Secretaria Municipal de Segurança a intenção de rescindir o CONTRATO nº. 2023.07.13.04, derivado da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01.13.03.2023 PE. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº.
222/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Cascavel-Ce, em 06 de novembro de 2024. Marcilio Teles de Queiroz – Secretaria de Segurança
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2024, cujo OBJETO é
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.512.0011.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A
(CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta
e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA
CONTRATADA: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do
Desenvolvimento Regional. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: NOVERGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.784.187/0001-50, no valor global de R$ 387.782,76 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e
setenta e seis centavos). Ubajara - CE, 11 de outubro de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente:
Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.301024-SEOB - Objeto: Contratação de empresa para realização de
reformas de edificações, construção de reservatórios de água, construção de bueiros e construção de estacionamento em creche no Município de Ararendá-
CE. - Data de Abertura: 20/11/2024 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP008/2024, cujo OBJETO é:
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com
Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). José Nilton Aragão Junior –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 29 de outubro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1
- CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público municipal Wilson
Roriz no município de Crato/CE.objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2025 - assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícula e grade aradora,
destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos
Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0002-61, com o valor global de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais). Ipueiras/CE 04 de novembro de
2024, Antônio Lisboa Lima - Secretário de Desenvolvimento Agrário.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato da Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da
Rescisão Contratual resultante do Contrato N° 0306.03/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0050/2024. - Unidade Administrativa: Secretaria de
Saúde. - Objeto: Aquisição de uniformes que será destinado aos profissionais do Hospital, Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agentes de Controle de
Endemias-ACE da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré. - Desfavorecida (o): RAF Comercio e Servicos LTDA. - Data da Rescisão: 01 de novembro
de 2024. - Assina Pelo Contratante: João Urânio Nogueira Ferreira. - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 137 e Art 138 Inciso l da Lei Nº 14.133/2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Data de abertura do certame é feriado nacional
(Dia da Consciência Negra) - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente:
Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01-SITDUMA - Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga
a localidade Rural de Tenha-Mão a Ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas localidades Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará
- CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Reabertura: 21/11/2024 - Horário: 08h00m. Agente de Contratação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
*** *** ***
Fechar