DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/2024 - ACOPIARA-CE, 17 DE OUTUBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 035/2024 ACOPIARA-CE, 17 DE OUTUBRO DE 
2024. 
  
DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR 
QUE 
INDICA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e 
em conformidade com art. 47, I, do Estatuto dos Servidores. 
  
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em 
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da 
administração, garantindo a eficiência do serviço público; 
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário 
da administração e consequentemente atrelado a conveniência e 
oportunidade; 
CONSIDERANDO que o ente administrativo deve otimizar o serviço 
público e para tanto pode promover nova organização de seus 
servidores movimentando-os dentro da sua necessidade; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica determinada a remoção com lotação definitiva, dos 
servidores que indica, conforme disposto no anexo único desta 
portaria; 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE 
ACOPIARA, em 17 de Outubro de 2024. 
  
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR 
Secretário Municipal da Educação 
  
Anexo I 
  
NOME 
CPF 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
LOTAÇÃO 
EDIGLEUMA 
VIEIRA 
DA SILVA 
290.796.808-42 
00643443 
Auxiliar 
de 
Serviços Gerais 
CEJA. Dr João 
Uchoa 
de 
Albuquerque 
FRANCISCA ANDRIELA 
DA SILVA SOUZA 
299.008.178-00 
00645303 
Auxiliar 
de 
Serviços Gerais 
E.E.F Dr. Jose 
Adonias Gurgel 
de Albuquerque 
MANOEL CARLOS DE 
LIMA SILVA 
794.578.433-04 
00634932 
Digitador 
CEJA. Dr João 
Uchoa 
de 
Albuquerque 
MARIA 
DJACIRA 
CARLOS RODRIGUES 
724.059.103-49 
00522058 
Agente 
Administrativo 
E.E.F Padre João 
Antonio 
PATRICIA MATIAS DE 
ARAUJO 
848.761.903-72 
00633413 
Agente 
Administrativo 
C.D.I 
Miguel 
Galdino 
de 
Oliveira 
JOSEFA TEIXEIRA DE 
ARAUJO NETA 
007.619.393-42 
00523097 
Agente 
Administrativo 
CEJA. Dr João 
Uchoa 
de 
Albuquerque 
IRINETE 
DA 
SILVA 
BARROS 
393.196.283-00 
00643867 
Digitador 
EE.F DR. Jose 
Adonias Gurgel 
de Albuquerque 
JOSINEIDE ALVES DE 
OLIVEIRA 
978.552.413-00 
00645496 
Auxiliar 
de 
Serviços Gerais 
C.D.I 
Miguel 
Galdino 
de 
Oliveira 
MARIA LEONARDO DA 
SILVA GUALBERTO 
482.127.175-34 
00645763 
Auxiliar 
de 
Serviços Gerais 
E.E.F. Umbelino 
Roque 
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:37FA8459 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N. º PE-006/2024 - SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA 
N. 
º 
PE-006/2024 
- 
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE 
(PLAYGROUND) PARA CONTEMPLAR AS ESCOLAS DE 

                            

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