DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
02.10.02/2024. 
Credenciamento 
nº 
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº. 
52.521.536/0001-56. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: 
instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e 
preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, 
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor 
Total do Contrato: R$ 7.402,97 (sete mil quatrocentos e dois reais e 
noventa sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Jonas Damasceno Varela e Mireli Coutinho Cruz. 
Barbalha/CE, 02 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9C7A2779 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.08.02/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
30.08.02/2024. 
Credenciamento 
nº 
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº. 52.521.536/0001-56. Objeto: Contratação de empresas 
especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: 
instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e 
preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, 
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor 
Total do Contrato: R$ 5.966,64 (cinco mil novecentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: de 12 
(doze) meses. Signatários: Lucia de Matos Santana e Mireli Coutinho 
Cruz. 
  
Barbalha/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3A63AF7D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA 
 
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo 
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público a 
TERCEIRA 
RETIFICAÇÃO 
ao 
Edital 
de 
CHAMADA 
PÚBLICA nº. 01/2024, visando COMPOSIÇÃO DE BANCO 
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES 
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – 
PBA, conforme condições estabelecidas no edital original, tendo em 
vista a publicação, do Resultado Parcial, no dia 05.11.2024, às 18h, 
devido ao grande número de inscrições. 
  
O item 7. Da Divulgação dos Resultados da Seleção e Recursos- 7.2. 
Recursos, passará a vigorar com a seguinte redação: 
  
7.2. Caberá recurso da Análise Curricular à Comissão Organizadora 
do Processo Seletivo, desde que devidamente fundamentado, a partir 
das 18:00h do dia 5 de novembro de 2024 até as 18:00h do dia 6 de 
novembro do ano andante, o qual deverá ser feito, exclusivamente, 
através do endereço eletrônico chamadapublicapba2024@gmail.com; 
  
Barbalha/CE, 06 de novembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AB257AE7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.10.03/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
02.10.03/2024. 
Credenciamento 
nº 
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 
40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 
40.606.982/0001-84. Objeto: Contratação de empresas especializadas 
em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, 
desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva 
nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.089,66 (dez mil oitenta e nove reais e sessenta e seis 
centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Moisés Sampaio Feitosa da Silva e Luiz Gustavo Correia Nunes. 
  
Barbalha/CE, 02 de outubro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:20EE9A88 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.05.25.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE, torna 
público, que no Extrato de Aditivo, referente ao Processo Licitatório, 
modalidade Concorrência Pública nº 2023.05.25.1, corrige-se o 
número do aditivo. Onde se lê: “2º (SEGUNDO) EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO”, leia-se “3º (TERCEIRO) EXTRATO 
DE ADITIVO AO CONTRATO”. Maiores informações na sede da 
Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. 
J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-
2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Barbalha/CE, 06 de novembro de 2024.   
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CC5CCFE2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.10.05/2023. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.17.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.10.05/2023. Concorrência 
Pública nº 2023.04.17.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a