DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585

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empresa A T S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de
abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de
Barbalha - CE. Contrato firmado em 20 de outubro de 2023. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 20 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Antonio Tialamo da Silva
Souza.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:991E6F3B

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.10.01/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
09.10.01/2024.
Credenciamento
nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º,
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e
a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.627.036/0001-
65. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de
serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo,
consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-
condicionado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$
3.481,62 (três mil quatrocentos e oitenta um reais e sessenta e dois
centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários:
Antônio Everardo Garcia Siqueira e Luiz Gustavo Correia Nunes.

Barbalha/CE, 09 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:548C77AE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
21.10.02/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de
Governo e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.10.02/2024, oriunda do
Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.12.1
- SRP, do tipo menor preço por lote. VALIDADE: 1 (um) ano,
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel,
buffet, quentinha, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, que
passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a
proposta
de
preços
da
licitante
vencedora.
EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME, vencedora junto ao Lote 01 -
Coffe Break, pelo valor global de R$ 964.446,91 (novecentos e
sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e
um centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Aquiles
Soares de Sampaio. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA:
Aquiles Soares de Sampaio.

Barbalha/CE, 21 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9118A80D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LEANDRO SANTANA RODRIGUES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTO ANTÔNIO, S/N,
DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:229B084E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.10.02/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
09.10.02/2024.
Credenciamento
nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º,
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 52.521.536/0001-56. Objeto: Contratação de
empresas especializadas em prestação de serviços de assistência
técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção
corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor Total do Contrato: R$ 6.356,62 (seis mil trezentos e
cinquenta seis reais e sessenta dois centavos). Vigência do Contrato:
de 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Silva de Morais e Mireli
Coutinho Cruz.
Barbalha/CE, 09 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EBA4A733

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 119/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA
SERVIDORA CYNTIA ROMÃO RODRIGUES DE
ARAÚJO, CPF 032.907.633-74, DE MATRÍCULA
182250-0, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO
PREVISTA NO ARTIGO 174 (ABANDONO DE
CARGO) E ARTIGO 175 (INASSIDUIDADE
HABITUAL) DA LEI MUNICIPAL Nº 291/2008
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,