DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

2024.10.30.02-SESAU. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
POLITICAS
PARA
A
SAUDE;
Empresa
Contratada:
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, representada por José Rufino da Silva
Neto. Valor do Contrato R$ 574,39 (quinhentos e setenta e quatro
reais
e
trinta
e
nove
centavos).
Dotação
Orçamentária
09.02.1030110092.056. Elemento de Despesas 4.4.90.52.00.00.00.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.08.05.08-PE/SESAU.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM
MS Nº 3874 E PROPOSTA Nº 11430.761000/1240-01, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES/CE. Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de
Políticas para a Saúde - Data da assinatura do Contrato: 30 de outubro
de 2024.

Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:5DB8F722

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.30.03-SESAU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS
SALES
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024.10.30.03-SESAU. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
POLITICAS PARA A SAUDE; Empresa Contratada: KONIKA
MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
71.256.283/0001-85, representada por Nayara Martins Santos de
Almeida Felipe. Valor do Contrato R$ 165.500,00 (cento e sessenta
e
cinco
mil
e
quinhentos
reais).
Dotação
Orçamentária
09.02.1030110092.056. Elemento de Despesas 4.4.90.52.00.00.00.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.08.05.08-PE/SESAU.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM
MS Nº 3874 E PROPOSTA Nº 11430.761000/1240-01, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES/CE. Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de
Políticas para a Saúde - Data da assinatura do Contrato: 30 de outubro
de 2024.

Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:73635BBF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N° 032/2024 - GAB. NOMEIA A COMISSÃO DE
TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA– CE, RAVENNA
FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, no uso de suas
atribuições legais dispostas na Lei Orgânica do Município, bem como
a Instrução Normativa do TCM/CE n° 01/2016.

CONSIDERANDO o resultado das Eleições de 2024, em que teve
como Prefeito eleito para o próximo quadriênio, o Sr. Douglas
Rodrigues Negreiros;

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de uma comissão de
transição de mandato com a finalidade de repassar previamente as
informações necessárias para que a próxima gestão do Município de
Catunda,
chefiada
pelo
Prefeito
eleito,
possa
governar
a
municipalidade sem prejuízo a continuidade dos serviços públicos
disponibilizados.
RESOLVE:

Art. 1° Ficam nomeadas as pessoas abaixo para compor a Comissão
de Transição de Mandato no Município de Catunda:

I – Representantes do Prefeito Municipal Eleito:
Rogério Rodrigues de Mendonça;
Christiano Alves de Lira;
Romero Araújo Leite.

II – Representantes da Administração Atual:
Maria Irla de Souza Santana;
Vital Araújo da Silva;
Antônia Elaine Freires Galvão.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda, 06 de outubro de 2024.

RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Reginaldo Rosendo de Almeida
Código Identificador:97469879

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240702/0002-64 -
CONTRATO Nº 202409030001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
007/2024/CP CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV.
PUBLICOS - CONTRATADA(O).....: NOVERGA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de duas passagens
molhadas na localidade de Entre Montes, na zona rural do município
de Catunda-CE - VALOR TOTAL: R$ 652.952,00 (seiscentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0301.15.481.1503.1.006
-
Construcao, Reforma e Ampliacao de Pontes, Bueiros e Passagens
Molhadas, R$ 652.952,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e
Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.

Catunda/CE, 10 de setembro de 2024.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:EF6EC739

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024, DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
POLÍTICA
DE
SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO
DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL - CEARÁ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 82 da Lei Orgânica do
Município e tendo em vista o artigo 170 da Constituição Federal, o
artigo 3ª da Lei Federal nº 12.187/2009, o inciso IV do art. 11 da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO o meio ambiente e as riquezas naturais do
Município de Chaval e pensando no desenvolvimento do município
em consonância com todas as comunidades e os seus espaços;
CONSIDERANDO o artigo 2° do Acordo de Paris, assinado pelos
países integrantes durante a Conferência das Partes da Organização
das Nações Unidas - ONU em 12 de dezembro de 2015, no qual Brasil