DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Tomada de Preços nº 042/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
–
Contratada:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
drenagem pluvial e pavimentação em pedra tosca na Rua Gonçala
Alves de Sousa no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova
Vigência: 30/09/2024 a 01/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 27/09/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires
(CONTRATANTE);
Sergio
Pontes Ribeiro
Parente
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4BD89109
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº117/2024
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR CARLOS ANDRE NEVES GOMES, do
cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE
VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
novembro de 2024.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 06 de
novembro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:703B972B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº118/2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE
DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO
Nº 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a
indicação de representantes do Prefeito eleito através do Ofício
nº001/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor a Equipe de Transição do Município de
Guaraciaba do Norte, os seguintes membros:
I - Representantes do atual Prefeito
1 – Presidente -FRANCISCO EVANDRO FEITOSA, brasileiro,
contador, residente e domiciliado em Fortaleza-CE;
2 - Vice Presidente-JOSÉ VITOR BEZERRA PONTE, brasileiro,
contador, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte-CE;
COMISSÃO TÉCNICA
1) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA: ANTONIA
EVANI ARAUJO TELES GOMES, brasileira, professora, residente e
domiciliada em Guaraciaba do Norte-CE;
2)
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE:
ANA
MAIRA
XIMENES
OLIVEIRA, brasileira, enfermeira, residente e domiciliada em
Guaraciaba do Norte-CE;
ANA KARLA RODRIGUES DE FARIAS, brasileira, residente e
domiciliada em Guaraciaba do Norte-CE;
3) SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA: DAIANY DE LIMA
OLIVEIRA, brasileira, Assistente Social, residente e domiciliada em
Guaraciaba do Norte-CE;
4)LICITAÇÃO: 3- EMANUEL FERNANDO RIBEIRO, brasileiro,
servidor público, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte-
CE;
EDIGLÊ FRANKLIN DE VITERBO, brasileiro, residente e
domiciliado em Guaraciaba do Norte-CE;
5)
SECRETÁRIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS: ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, brasileiro,
contador, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte-CE;
NAIANA NORÕES PARENTE, brasileira, engenheira, residente e
domiciliada em Guaraciaba do Norte-CE;
6)PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO:
HOZANAN
LINHARES GOMES, brasileiro, advogado, residente e domiciliado
em Guaraciaba do Norte-CE;
7) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO; KELLYANE
PIMENTA RÊGO, brasileira, advogada, residente e domiciliada em
Guaraciaba do Norte-CE;
II - Representantes do Prefeito eleito;
1 – Coordenador - ELTON SOARES MESQUITA, brasileiro,
casado, Vereador, residente e domiciliada em Guaraciaba do Norte-
CE;
2 - FRANCISCO ERIVAN FROTA LÔ, brasileiro, casado,
Contabilista, residente e domiciliado em Tauá-CE.
3 - KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA, brasileiro, casado,
Bacharel em Direito e Técnico em Licitações, residente e domiciliado
em Tauá-CE).
4 - FERNANDO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO,
brasileiro, casado, Administração e Controle Interno, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE;
5 - ANDERSON CARLOS LEITE PEREIRA, brasileiro, casado,
Técnico em Contabilidade, residente e domiciliado em Fortaleza-CE;
6 - MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, brasileira,
casada, Doutora em Educação, residente e domiciliada em Tauá-CE;
7 - ISAIAS LOPES DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, residente e
domiciliado em Guaraciaba do Norte-CE;
8 - ALFREDO FERNANDES GALVÃO, brasileiro, solteiro,
advogado, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte-CE;
9 - ANTONIO GLAIDSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro,
casado, enfermeiro, residente e domiciliado no município do Ipú-CE;
10 - BRENO DE OLIVEIRA PONTES, brasileiro, casado, brasileiro,
engenheiro, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte-CE;
11 - EVA MÁGILA DE OLIVEIRA CRAVEIRO, brasileira, casada,
advogada, residente e domiciliada em Guaraciaba do Norte-CE.
Art. 2º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe nomeada no
art. 1º desta Portaria serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 3º - O cumprimento das regras previstas no Decreto nº34/2024,
que instituiu o Processo de Transição é de responsabilidade pessoal de
cada membro nomeado através desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 06 de
novembro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
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