DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE DE RECURSOS ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Educação 
0604 12 122 0002 2.027 - 
Manut. 
da 
Sec. 
de 
Educação 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa - 
Secretária da Educação. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves 
Holanda – LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
LICITAÇÕES LTDA. 
  
Irauçuba (CE), em 24 de outubro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E9E2269D 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.10.26.04 - SIPS 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2023.08.08.01 
  
OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e 
consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos 
junto a Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
27/10/2024 e término em 26/10/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE DE RECURSOS ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Inclusão 
e 
Promoção 
Social 
2101 08 122 0002 2.062 - 
Manut. 
da 
Sec. 
de 
Inclusão e Promoção 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves 
Holanda – LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
LICITAÇÕES LTDA. 
  
Irauçuba (CE), em 24 de outubro de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E07B054C 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
Pregão Eletrônico nº 2024.09.23.01 – Contrato de Nº 2024.10.18.01 
– 
SIPS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO É 
HORA DE BRINCAR COM CRIANÇAS USUÁRIAS DOS 
SERVIÇOS 
REALIZADOS 
PELOS 
CENTROS 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CRAS. 
CONTRATADA: M S ALBUQUERQUE ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Maria Sousa Albuquerque. CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Márcia 
Helena 
Santos 
Barreto. 
MOTIVO: SUPRESSÃO de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 124, inciso II da Lei 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de outubro de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –  
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB19E8E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.10.26.01 - SEAD 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2023.08.08.01 
  
OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e 
consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos 
junto a Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
27/10/2024 e término em 26/10/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE DE RECURSOS ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Administração 
1901 04 122 0002 2.059 – 
Manut. 
da 
Sec. 
de 
Administração 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Itallo Vasconcelos 
Barbosa - Secretário de Administração. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Joacir Alves 
Holanda – LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
LICITAÇÕES LTDA. 
  
Irauçuba (CE), em 24 de outubro de 2024. 
  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2C4E818A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.10.26.02 - SESA 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 
2023.08.08.01 
  
OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e 
consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos 
junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
27/10/2024 e término em 26/10/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE DE RECURSOS ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO 
Saúde 
0506 10 122 0002 2.006 - 
Manut. da Sec. de Saúde 
Próprio 
(Fonte 
1500100200) 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05