DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO– 
PREGÃOELETRÔNICO 
Nº 
1704.01/2024.Objeto:AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS,DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PAIC 
INTEGRAL, JUNTO A SEC. DEEDUCAÇÃO DE MERUOCA-
CE.Vencedores:01. 
PROFISSADISTRIBUIDORA 
LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 20.365.863/0001-70, no valorglobal de R$ 
30.750,00 
(trinta 
mil, 
setecentos 
e 
cinquenta 
reais);02.MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 71.605,25 
(setenta e um mil, seiscentos e cinco reaise vinte e cinco centavos). 
Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico aLicitação na 
forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 05 de junho de 2024 – 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2DE8846B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO– 
PREGÃOELETRÔNICO 
Nº 
1704.01/2024.Objeto:AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS,DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PAIC 
INTEGRAL, JUNTO A SEC. DEEDUCAÇÃO DE MERUOCA-
CE.Vencedores:01. 
PROFISSADISTRIBUIDORA 
LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 20.365.863/0001-70, no valorglobal de R$ 
30.750,00 
(trinta 
mil, 
setecentos 
e 
cinquenta 
reais);02.MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 71.605,25 
(setenta e um mil, seiscentos e cinco reaise vinte e cinco centavos). 
Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021.Meruoca - 
CE, 05 de junho de 2024 –  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:61136FDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.10.01/2023 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
09.10.01/2023, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.09.22.1. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos 
Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa FEITOSA 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
& 
APOIO 
ADMINISTRATIVO. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
execução contábil, assessoria financeira e tributária com o 
acompanhamento e planejamento das receitas e despesas, junto ao 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental – CORES. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de 
abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de 
outubro de 2024. Signatários: Cícero Alves de Figueiredo e 
Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 08 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:DA7033EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.09.30.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – 
AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.09.30.02. 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO 
PARA 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS, 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.30.02, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 
SALAS PADRÃO FNDE (ID 28302), LOCALIZADO NO 
BAIRRO ANTÔNIO LUIZ TAVARES EM MISSÃO VELHA 
CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
ONDE LÊ-SE: “7.31 REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA EMPRESA 
NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 
– CREA, DA SECCIONAL DA SEDE DA LICITANTE EM PLENA 
VALIDADE”; LEIA – SE: “7.31 REGISTRO OU INSCRIÇÃO DA 
EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL COMPETENTE, DA 
SECCIONAL 
DA 
SEDE 
DA 
LICITANTE 
EM 
PLENA 
VALIDADE”. REGILÂNIO MENEZES MACEDO – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO – MISSÃO VELHA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:21418E43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
25102201SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
DEPRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
25102201SMS 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022SMS-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO 
VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 251.790,00 (duzentos e cinquenta e um 
mil, 
setecentos 
e 
noventa 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.302.0009.2.029, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 25/10/2024 
e término em 24/10/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
CARLOS 
BRANDÃO 
RODRIGUES 
(Sócio), 
da 
empresa 
MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. 
Mombaça - CE, 23 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BDD01CB2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
05032401SME 

                            

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