DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Vice Governadoria ........................................................................................... 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 49
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 50
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 51
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................. 52
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 53
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 53
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .........................................................................54
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 55
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 55
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 55
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 57
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 57
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 57
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 59
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 59
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 61
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 61
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 61
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 61
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 62
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 62
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 62
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 63
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV .................................................................. 63
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 67
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 67
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 67
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 71
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 72
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 72
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 3
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 98 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO