DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.340 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
05
nov/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#201029#1#204629>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2024-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 30.10.2024.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa OI S.A.
OBJETO: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na 
modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância 
Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), 
originários de terminais fixos, que deriva da adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/
SEPLAG do Estado do Mato Grosso, em conformidade com o Termo de 
Referência e demais anexos.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$2.532,59
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 30.391,08
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$60.782,16
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30/10/2024 
a 29/10/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de 
Trabalho n° 03.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa 33903993, 
Fonte de Recurso n° 1.704.1450.0000.0000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 30.10.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000458, 
no valor de R$2.617,01, ficando o restante a ser empenhado no exercício 
vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201029#1#204629/>
Protocolo 201029
<#E.G.B#200927#1#204527>
PORTARIA Nº 682/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, vinte e cinco 
dias de licença especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO 
DA SILVA FILHO, matrícula nº 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 
2018/2023, a contar de 29.10 ate 22.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200927#1#204527/>
Protocolo 200927
<#E.G.B#200931#1#204531>
PORTARIA Nº 684/2024-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
SAMIA LITAIFF AZIZE GOMES, matrícula nº 266.593-0-A, quarenta e cinco 
dias de licença médica, a contar de 22.10.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200931#1#204531/>
Protocolo 200931
<#E.G.B#200933#1#204533>
PORTARIA Nº 685/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado LUIS CARLOS 
DE PAULA E SOUSA, matrícula nº 149.930-0 B, referentes ao 2º período de 
2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200933#1#204533/>
Protocolo 200933
<#E.G.B#200936#1#204536>
PORTARIA Nº 686/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 
A, referente ao 2º período de 2024, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200936#1#204536/>
Protocolo 200936
<#E.G.B#200937#1#204537>
PORTARIA Nº 687/2024-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias a Servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.286-0 F, referente ao exercício de 
2024, a contar de 04 até 12.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200937#1#204537/>
Protocolo 200937
<#E.G.B#200939#1#204539>
PORTARIA Nº 688/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, trinta dias de 
licença especial a Procuradora do Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, 
matrícula nº 196.163-2 C, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar 
de 21.10 a 22.11.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO