DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2023
DATA DA ASSINATURA: 01.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) 
dias, contados de 03.11.2024 até 02.01.2025 para dar continuidade aos 
serviços de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de 
Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM / Edição 
2023 para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual e 
Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Memo. n°. 081/2024-GAADE/
SEDUC, Termo de Referência e Parecer n°. 4.995/2024-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.038326/2024-29.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201035#46#204635/>
Protocolo 201035
<#E.G.B#201038#46#204638>
PORTARIA GS 1492, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.035713/2024-03-SEDUC/SIGED
MAURÍCIO FILINTO DA COSTA, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 157706-6 A, no período 01/09/1994 a 31/12/1994; na matrícula 
nº 050.949, no período 01/04/1996 a 30/11/1996;
Cargo de Vigia, matrícula nº 050.949, no período de 01/03/1997 a 
31/12/1997, na matrícula nº 004.866-6 A, no período de 01/02/1998 a 
28/02/1999 e na matrícula nº 004.866-6 B, no período de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201038#46#204638/>
Protocolo 201038
<#E.G.B#201041#46#204641>
PORTARIA GS 1493, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.036441/2024-69-SEDUC/SIGED
TELLES MOREIRA DA ROCHA, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 012.798-1/A, no período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201041#46#204641/>
Protocolo 201041
<#E.G.B#201054#46#204654>
PORTARIA GSEAI Nº 051, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032198/2024-00/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI Nº 049, de 17/10/2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 22/10/2024, que dispensou e designou Secretário(a) 
da Escola Estadual São Francisco (TIPO III, Simbologia FGS-7), da 
Coordenadoria Regional de Educação de Jutaí, na parte referente à 
simbologia, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: (Tipo III - Simbologia FGS-)
Leia-se: (Tipo III - Simbologia FGS-7)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#201054#46#204654/>
Protocolo 201054
<#E.G.B#201067#46#204667>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e 
nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 567/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC-2023/2024, 
para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital, Interior e Área 
Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
23.10.2024 a 
02.09.2026
02
CDE 01
DIEMILLE SANTOS DA SILVA
10.10.2024 a 
02.09.2026
03
CDE 01
EMERSON CARVALHO DA 
SILVA
11.10.2024 a 
02.09.2026
04
CDE 01
JOAO BOSCO PAULAIN 
SANTANA JUNIOR
10.10.2024 a 
02.09.2026
05
CDE 01
JOSE SANTOS DE MORAES
10.10.2024 a 
02.09.2026
06
CDE 01
JOSIVALDO VILACA DO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA
10.10.2024 a 
02.09.2026
07
CDE 01
MARIA SOCORRO MOREIRA 
DA SILVA
14.08.2024 a 
14.08.2026
08
CDE 01
PLACILENE CARDOSO DAS 
CHAGAS
10.10.2024 a 
02.09.2026
09
CDE 01
REBECCA ANDRADE DA 
SILVA COSTA
10.10.2024 a 
02.09.2026
10
CDE 01
WILLAS DOS SANTOS 
ARAUJO
23.10.2024 a 
02.09.2026
11
CDE 02
CARLA RALESSA SOUZA DA 
SILVA
23.10.2024 a 
02.09.2026
12
CDE 02
CELIA DO PERPETUO 
SOCORRO ARAUJO DE 
SOUZA
12.08.2024 a 
12.08.2026
13
CDE 02
EMILIO EDUARDO SIQUEIRA 
BOLANO
23.10.2024 a 
02.09.2026
14
CDE 02
FERNANDA CARLA 
BELIZARIO DE PAIVA
12.08.2024 a 
12.08.2026
15
CDE 02
GERALDO HERBERT 
BELTRAO DE SOUZA
23.10.2024 a 
02.09.2026
16
CDE 02
KEILA DE SOUSA AGUIAR
10.10.2024 a 
02.09.2026
17
CDE 02
MARIA EDINASIA DA SILVA
23.10.2024 a 
02.09.2026
18
CDE 02
PAULO SERGIO PEREIRA
18.09.2024 a 
02.09.2026
19
CDE 03
AGDA GALVAO DA SILVA
23.10.2024 a 
02.09.2026
20
CDE 03
CAMILLA DOS SANTOS 
EVANGELISTA
18.09.2024 a 
02.09.2026
21
CDE 03
ERCIMARA PEREIRA DA 
FONSECA
10.10.2024 a 
02.09.2026
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO