DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 51
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 001/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA:
04.11.2024; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO
VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objeto a realização de atividades socioeconômicas por
meio de capacitação e qualificação profissional, com foco na prevenção de
criminalidade com alto índice de crimes, violência e vulnerabilidade social,
no Projeto de Segurança e Cidadania Pública em Territórios, por meio da
Emenda Parlamentar Individual nº. 062/2024, do Deputado Comandante
Dan; VIGÊNCIA: Esta Parceria vigorará de 04/11/2024 a 04/10/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199; tendo sido
emitida, em 30.10.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001385, no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n.
13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 04 de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#200934#51#204534/>
Protocolo 200934
<#E.G.B#200928#51#204528>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 04.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
pertinente a contratação de Empresa Especializada na Manutenção e
Limpeza em Estação de Tratamento de Efluentes - ETES, para atender
as necessidades dos DIP’S da capital, Instituto Médico Legal e Central de
Artesanato Branco e Silva (Futura Clinica de Fisioterapia da PMAM); VALOR
TOTAL: R$ 728.207,28 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e
vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12
(doze) meses, de 04.11.2024 a 04.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em 04/11/2024, a
Nota de Empenho nº 2024NE0001473, no valor de R$ 113.276,69 (cento
e treze mil duzentos e setenta seis reais e sessenta e nove centavos).
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04
de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#200928#51#204528/>
Protocolo 200928
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#201039#51#204639>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2024-SEINFRA. Data da Assinatura:
04/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: SERVIÇO
DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA GESTOR DE CONTEÚDO WEB,
PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
- SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 32.248,44 (trinta e
dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação:
Unidade
Orçamentária:
25101,
Programa
de
Trabalho:
15.122.0001.2643.0001,
Fonte
de
Recurso:
1.501.170.0.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33904002, tendo sido emitida, em 04/11/2024, a
Nota de Empenho nº 2024NE0001609 no valor de R$ 2.687,37 (dois mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). O saldo restante
será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
003108/2024-85-SEINFRA.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#201039#51#204639/>
Protocolo 201039
<#E.G.B#201037#51#204637>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0936/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00;
OBJETO: Saldo do CT. 011/2024-UGPE/LUCENA INFRAESTRUTURA
LTDA - prestação de serviços sob demanda, de recuperação e manutenção
de malha viária dos municípios do estado do Amazonas, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE
CRÉDITO N. 0339/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000648/2024-18.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#201037#51#204637/>
Protocolo 201037
<#E.G.B#201080#51#204680>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01044/2024.
ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 741/2024 - Destino:
Tefé/Maraã/AM. Período: 24 a 29/11/2024. Objetivo: Proceder fiscalização
do CT.078/2022-SEINFRA, no Município de Maraã/AM. PCDP 757/2024
- Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 09 a 12/12/2024. Objetivo: Proceder
fiscalização do CV.002/2022-SEINFRA, no Município de Uarini/AM, para
elaboração de laudo para Prestação de contas. FERNANDO DOS REIS
ARAGÃO - Assessor II. PCDP 750/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
12 a 14/11/2024. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do
Contrato 090/2022-SEINFRA - Abastecimento de água nas Comunidades
Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de
Iracema. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP
754/2024 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/AM. Período: 26 a
29/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica referente ao Recebimento
Definitivo da obra do CT.019/2021-SEINFRA, do Município de São Paulo
de Olivença/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico.
PCDP 751/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 08/11/2024. Objetivo:
Fiscalização na Obra do CT.023/2021-SEINFRA - Comunidade São
Domingos. PCDP 760/2024. Período: 05/11/2024 e PCDP 761/2024 -
Período: 06/11/2024. Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na
Obra do CT.047/2020-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA- Assessor IV/
Motorista. PCDP 753/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/10/2024.
Objetivo: Conduzir o Servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva ao Município.
PCDP 755/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/10/2024. Objetivo:
Conduzir a Servidora Greiciane Corrêa Fernandes ao Município. PCDP
764/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/11/2024. Objetivo:
Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino ao Município.
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 756/2024
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/10/2024. Objetivo: Visita as obras
de pavimentação da Rodovia AM-453. KEYFFERSON LIMA RIBEIRO -
Assessor Técnico. PCDP 758/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.
Período: 04/11/2024. Objetivo: Orientar equipe de topografia do Município,
nas diretrizes mínimas para levantamento topográfico a fim de elaboração de
projetos de Infraestrutura Viária no Ramal de acesso ao Porto do Rumo Certo.
PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 759/2024 -
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 21/08/2024. Objetivo: Visita na
Rodovia Estadual AM-240. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV.
PCDP 762/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/11/2024.
Objetivo: Conduzir o Servidor Keyfferson Lima Ribeiro, ao Município.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 763/2024.
Período: 05/11/2024 e PCDP 765/2024 - Período: 06/11/2024. Destino:
Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio
ao Município de Iranduba/AM.
Manaus, 05 de novembro de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#201080#51#204680/>
Protocolo 201080
<#E.G.B#201070#51#204670>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2020-SEINFRA. Data
da Assinatura: 05/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a COPYMASTER
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 18/12/2024 à 18/12/2025, ficando o valor
global em R$ 407.963,98 (quatrocentos e sete mil, novecentos e sessenta
e três reais e noventa e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, Natureza da
Despesa: 33904001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida,
em 05/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001615, no valor de R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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