DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 53
nº 6.586, de 27 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a Lei Estadual
Nº 2887, de 04 de maio de 2004; RESOLVE: I - DESIGNAR a Sra.
Thalita dos Santos da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, bem como a Sra. Rebeca Oliveira da Coordenação
“Um Convívio sem Violência”, como responsáveis para acompanhar,
gerenciar e coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica
n°61/2024; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em
Manaus, 05 de novembro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#201047#53#204647/>
Protocolo 201047
<#E.G.B#200943#53#204543>
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30/10/2024, Edição nº 35.336 do
DOE, pág. 19, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 153/2024
-SEJUSC. ONDE SE LÊ: R$ 192.348,99 (cento e noventa e dois mil,
trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) LEIA-SE: R$
192.348,96 (cento e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e
noventa e seis centavos) Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#200943#53#204543/>
Protocolo 200943
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#201094#53#204694>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO N.º 029/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 029/2021. Processo
n°: 01.01.030101.004399/2024-69. Data: 18/10/2024. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: O 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato
Nº 029/2021 tem por objeto a continuidade da prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial armada-noturno na sede da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, por mais 12 (doze) meses, bem como
a repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CTT
2024-2025 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o
nº de registro: AM000057/2024. Valor: O valor do presente Aditivo sofrerá
reajuste com base na CCT 2024/2025, que trouxe ajuste na remuneração e
benefícios aos empregados alocados na execução dos serviços contratados,
não alterando o valor consignado no Termo de Contrato primitivo, nos
termos do art. 65, 88º da Lei nº 8.666/1993. Desse modo, com vistas ao
reequilíbrio econômico-financeiro do referido Contrato, e calculadas as
atualizações das obrigações trabalhistas trazidas pela CCT 2024/2025, os
valores global e mensal do Contrato com a prorrogação passa a ser: VALOR
GLOBAL: R$ 176.363,16 (cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e
três reais e dezesseis centavos); VALOR MENSAL: R$ 14.696,93 (catorze
mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). Vigência:
O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar de 20/10/2024, com sua eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho:
18.122.0001.2001.0001;
Fonte
de
Recurso:
1.704.1450.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903703; Evento: 400091; Modalidade: 3 -
Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000393, no valor de
R$ 4.409,08 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e oito centavos), emitida
em 18/10/2024. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro
teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não
modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 5 de novembro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#201094#53#204694/>
Protocolo 201094
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#200847#53#204447>
EXTRATO Nº 48/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. PARTES: SEPROR ILSC LTDA
OBJETO: Termo Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento
de Material Permanente e Kit de Casa de Farinha.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº Edital de PE 02/2023 - Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - FUNAI por intermédio da Coordenação Regional Vale
do Javari (UASG 194007).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 610.740,00 (seiscentos e dez mil, setecentos e
quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001
N. D: 44905237 F.R: 1.501.170.0.0000.0000 - NOTA DE EMPENHO
Nº 0001120/2024, emitida em 23/10/2024, no valor de R$ 610.740,00
(seiscentos e dez mil, setecentos e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 4 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#200847#53#204447/>
Protocolo 200847
<#E.G.B#201095#53#204695>
RESENHA Nº 31/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Franey Guimarães Medeiros - José Erenilson Soares da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 24/11 a 01/12/2024. Destino: Tabatinga e
Santo Antônio do Içá. Objetivo: Fiscalização in loco do termo nº 085/2021,
Aquisição de combustível para recuperação de estrada vicinais e Termo
Convênio nº 55/2022. Locação de equipamento rodoviário para serviços e
manutenção e conservação dos trechos. 2. Ivo da Rocha Calado. Cargo:
Técnico. Período: 28/11 a 09/12/2024. Destino: Tabatinga, São Paulo de
Olivença e Santo Antônio do Içá. Objetivo: Fiscalizar o Termo de Acordo
de Cooperação nº 01/2020 e os Termos de Fomento nº 20/2023 e 16/2024
e o Convênio nº 1634/2024-45. 3. Janice Fernandes Carvalho. Cargo:
Cadista III. Período: 12 a 14/11/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Fiscalização do Termo de Convênio n° 20/23. 4. Josué Vilena da Silva
Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 24/11/2024. Destino: Coari.
Objetivo: Reunião para aprovação de Acordo de Pesca e realização de
Curso de Contagem de Pirarucu na Comunidade Santa Maria do Poção,
no Rio Capea no Município de Coari. 5. João Bosco Ferreira da Silva -
Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 26
a 30/11/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio técnico na realização
de contagem e pesca de pirarucu na Área do Acordo de Pesca da Ilha
da Paciência no município. 6. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 18 a 23/11/2024. Destino: Coari. Objetivo: Reunião
para Aprovação de Acordo de Pesca e realização de Curso de Contagem de
Pirarucu na Comunidade Santa Maria do Poção no Rio Copea no município.
- Período: 05/12 a 09/12/2024. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant,
Atalaia do Norte. Objetivo: Visita técnica e levantamento da situação do
frigorífico da Coopeixe, implantado de pescado manejado dos municípios. 7.
Larissa Arouck Monteiro França - Maria José de Melo Andreola. Cargo:
Secretária Executiva - Chefe de Gabinete. Período: 06 a 08/11/2024.
Destino: Boa Vista - RR. Objetivo: Assessorar o Secretário e participar da
43º Exposição Feira Agropecuária de Roraima, em busca de parcerias no
segmento do agronegócio, viabilizando recursos financeiros e tecnológicos
para os produtores rurais. 8. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior.
Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/11/2024. Destino: Autazes.
Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o
Feirão da Sepror, no referido município. - Período: 19 a 21/11/2024.
Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de
materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, no
referido município. 9. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 14 a 17/11/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro
Castanho e Careio da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos
dos produtores rurais, parta o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. -
Período: 19 a 22/11/2024. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba.
Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o
Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 10. Sheron Torres de Macedo.
Cargo: Eng - III. Período: 25 a 27/11/2024. Destino: Guajará. Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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