DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
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<#E.G.B#201026#58#204626>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1260.2024 DE 31.10.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular nos Municípios de LABREA-AM e CANUTAMA-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ANA PAULA BRASIL DE 
HOLANDA e 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem 
aos aludidos municípios, no período de 08/11/2024 a 13/11/2024, para o 
desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201026#58#204626/>
Protocolo 201026
<#E.G.B#201027#58#204627>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.259.2024 DE 29.10.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de substituir 
servidor que estará gozando de suas férias, no município de MANAQUIRI-AM 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FRANK CABRAL DE SOUZA para se 
deslocar aos aludidos municípios, no período de 01/11/2024 a 12/11/2024, 
para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201027#58#204627/>
Protocolo 201027
<#E.G.B#201028#58#204628>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1257.2024 DE 29.10.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) FABIO 
LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 
04/11/2024 a 06/11/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201028#58#204628/>
Protocolo 201028
<#E.G.B#201031#58#204631>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.265.2024 DE 01.11.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO A NECESSIDADE APLICAR EXAME 
TEÓRICO- TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E TESTE PRATICO 
DE DIREÇÃO VEICULAR, nos municípios de ITAPIRANGA-AM E SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM E URUCARÁ-AM E SILVES-AM RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores 1) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO e 2) 
GRAZIELA DA SILVA BATISTA e 3) JULIO CESÁR VICENTE para se 
deslocarem ao aludido município, no período de 27/11/2024 a 30/11/2024, 
para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201031#58#204631/>
Protocolo 201031
<#E.G.B#201043#58#204643>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1457/2024/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais,e; 
CONSIDERANDO a necessidade de atuação com Eficiência e na Legalidade 
conforme os Princípios que regem a Administração Pública e a possibilidade 
de relocação de servidores para melhor atendimento as demandas desta 
Autarquia: CONSIDERANDO que há vaga disponível no município de 
Humaitá do cargo de vistoriador de veículos e a possível substituição de 
um novo servidor para preenchimento da vaga no município de Parintins; 
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº263/2024-PADPARIN/
DETRAN que dispõe sobre a solicitação de realocação do servidor ao 
aludido município e a autorização da Chefia de Gabinete do Detran-Am; 
RESOLVE: I- Determinar a realocação do servidor JOSÉ WELLEY 
CALDEIRA ALVES em exercício do cargo de TÉCNICO VISTORIADOR DE 
VEÍCULOS, matrícula 268.033-5A, para o exercício de suas atividades no 
horário comum de expediente no município de HUMAITÁ-AMAZONAS. II-A 
lotação do servidor irá atender as demandas dos setores a contar do dia 05 
de dezembro de 2024; III- As atividades do servidor no município de Parintins 
encerrarão na data do dia 29 de novembro de 2024 CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201043#58#204643/>
Protocolo 201043
<#E.G.B#201048#58#204648>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1456/2024-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO 
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 
CONSIDERANDO que a empresa CLINICA MEDCLIN TRÂNSITO, inscrita 
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, 
com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Município de 
Tefé-AM, CEP 69.550-133, cumpriu as exigências, previstas na Portaria 
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer 
suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do 
DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.03.011210.024152/2024-58 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a 
empresa CLINICA MEDCLIN TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de 
Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal 
Deodoro, nº 601, Centro, Município de Tefé-AM, CEP 69.550-133, para 
prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201048#58#204648/>
Protocolo 201048
<#E.G.B#201057#58#204657>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1455/2024-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura 
do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do 
memorando nº 9032024-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito 
que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores 
e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR 
o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados 
abaixo, a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e 
por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/10/2024 à 31/10/2024:
ITEM
NOME
HORAS TRABALHADAS
1
Maria Ivaneide Marques Vita
85h 30 min
2
Francisca Diva F. de Castro
63 h
3
Lucimayre Alves Carvalho
30 h
4
Rosa Rodrigues Pires
30 h
5
Mirlan Freitas da Silva
25 h
6
Arodilson Ferreira da Silva
16 h
7
Ligia Pereira da Silva
15 h
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#201057#58#204657/>
Protocolo 201057
<#E.G.B#201051#58#204651>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO