DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 61
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 101/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais 
no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo 
de ASSISTENTE AMBIENTAL, Classe Única, Referência 10, em face da 
aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA DEUSDETE 
RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 051.143-9 C, a contar de 
08/10/2024 conforme Portaria nº 1903/2024, publicada no DOE de 23 de 
outubro de 2024.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
31 de outubro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#201085#61#204685/>
Protocolo 201085
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#201013#61#204613>
PORTARIAS
Nº 712/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos 
Leilson da Mota Silva Matrícula: nº 141.609-0 C, ND: 339039 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil 
e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro 
de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 
713/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor César 
Gomes Matrícula: nº 270.060-3 A, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais), 
Município: Manaus/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação 
De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 714/2024-GDP/IDAM de 
05/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney de Oliveira Matrícula: 
nº 158.996-2 B, ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; 
Aplicação: Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) 
dias, após aplicação. Nº 714/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar 
a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 
42.655/20, ao servidor Lázaro Monteiro Reis Matrícula: nº 119.961-7 C, 
ND: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 
5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 
Até 30 de dezembro de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. Nº 716/2024-GDP/IDAM de 05/11/2024- Autorizar a liberação de 
adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao 
servidor José Maria Ferreira Matrícula: nº 050.356-8 D, ND: 339039 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e 
oitocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: Até 30 de dezembro 
de 2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete 
do Diretor Presidente do IDAM.
NADIELE PEREIRA PACHECO
Diretor-Presidente do IDAM, em exercício
<#E.G.B#201013#61#204613/>
Protocolo 201013
<#E.G.B#201034#61#204634>
PORTARIA Nº 710/2024-GDP/IDAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, em exercício, no uso de sua competência legal, 
e, CONSIDERANDO, a necessidade de substituir um dos membros da 
COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS 
MÓVEIS E IMÓVEIS constituída através da PORTARIA N.° 
216/2024-GDP/IDAM, de 17/07/2024. RESOLVE: Substituir o servidor 
Hendry Alisson Carvalho Marques - Matrícula N.° 266.243-4 A, 
pelo servidor Daniel de Souza Campelo - Matrícula N.° 266.899-8 
A, Presidente. Cientifique-se. Publique-se. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE DO IDAM, EM EXERCÍCIO. 
Manaus, 04 de novembro de 2.024
NADIELE PEREIRA PACHECO
Diretor-Presidente do IDAM, em exercício
<#E.G.B#201034#61#204634/>
Protocolo 201034
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#200858#61#204458>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 509/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON 
SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039, na rubrica 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil 
reais)
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de Novembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#200858#61#204458/>
Protocolo 200858
<#E.G.B#201081#61#204681>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 046/2024-ADAF, publicada no 
D.O.E de 03/10/2024, Edição nº 35.320 pag. 19, Poder Executivo - Seção II
Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária 
Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 03 a 12/11/2024;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#201081#61#204681/>
Protocolo 201081
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#200955#61#204555>
PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA.
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009.
Fundação de Medicina Tropical -Dr. Heitor Dourado, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 310/2024, 
que autoriza o lançamento de efluentes, localizada na Avenida Pedro 
Teixeira, s/n°, Dom Pedro I, nas coordenadas geográficas: 03°05´18,73”S e 
60°02’07,01”O, Manaus-AM, com validade de cinco (05) anos.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200955#61#204555/>
Protocolo 200955
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#201089#61#204689>
PORTARIA Nº 0145/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, 
Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme 
a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para 
redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de 
casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; 
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. 
RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, 
para desenvolver suas atribuições no Município de Iranduba - Am; II 
- DESIGNAR, para Presidente: Nadia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, 
nível 15 e Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico de 
Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Jessica de Fonte Rodrigues, 
Enfermeira, nível 15, Orange da Silva Batista, Técnico de Enfermagem, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO