DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
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Alvarães/AM, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
170.200,00 (cento e setenta mil, duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 076/2024, no valor de R$ 170.200,00 
(cento e setenta mil, duzentos reais), emitida em 22/10/2024, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 22 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200852#68#204452/>
Protocolo 200852
<#E.G.B#200853#68#204453>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 046/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Agricultores, Pescadores 
e Extrativistas da Comunidade Fazenda Abufary e São Sebastião - 
AGROFARY. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Vieira da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais de consumo, para geração de renda e fortalecimento 
da pesca aos sócios, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 166.470.00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e 
setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 077/2024, no valor de 
R$166.470.00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), 
emitida em 22/10/2024, a ser liberada em parcela única.CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200853#68#204453/>
Protocolo 200853
<#E.G.B#200854#68#204454>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 047/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 047/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação Comunitária de Boa Esperança. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Risonei de Freitas dos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais 
permanentes e de consumo, para o fortalecimento da agricultura familiar 
Energia limpa e renovável, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa 
Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração 
de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 078/2024, no valor de 
R$29.000,00 (vinte e nove mil reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 079/2024, no valor 
de R$ 150.700,00 (cento e cinquenta mil e setecentos reais), todas emitidas 
em 22/10/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200854#68#204454/>
Protocolo 200854
<#E.G.B#200855#68#204455>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 048/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Ebenezer. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Adriano Teixeira da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
serviço de terceiros - pessoa jurídica, para geração de renda e estruturação 
da agricultura familiar, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 080/2024, no valor de R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200855#68#204455/>
Protocolo 200855
<#E.G.B#200856#68#204456>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de Bela Conquista. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jair Pimenta Rodrigues, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes, para geração de renda como nova perspectiva 
de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 081/2024, no valor de R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200856#68#204456/>
Protocolo 200856
<#E.G.B#200857#68#204457>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 050/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO