DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 69
da Pobreza e Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e 
Não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ralili 
Almeida de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para ampliação 
e fortalecimento da agricultura familiar na Aldeia Fortaleza Mura, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e 
oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas 
de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 082/2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), 
emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200857#69#204457/>
Protocolo 200857
<#E.G.B#200859#69#204459>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 051/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Setor São 
José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Willian Carlos dos Santos da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da produção e 
melhoria na comercialização do pescado e dos artesanatos da Associação, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 110.000,00 
(cento e dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas 
de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 083/2024, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), 
emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200859#69#204459/>
Protocolo 200859
<#E.G.B#200861#69#204461>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 052/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores e Agricultores da 
Comunidade Água Azul - Amaguazul. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Adaelson Moraes Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o 
fortalecimento da agricultura familiar e infraestrutura de escoamento na 
Comunidade Água Azul, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento 
correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas 
Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, 
Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 084/2024, no valor de R$ 
115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais), emitida em 23/10/2024, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200861#69#204461/>
Protocolo 200861
<#E.G.B#200864#69#204464>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 053/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais Antonieta 
Ataide (APRAA). RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Edinei Barbosa da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de materiais permanentes, para a melhoria na qualidade de 
vida e na produção dos agricultores familiares de Cristolândia, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.999.59 (cento e 
setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas 
de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 085/2024, no valor de R$ 179.999.59 (cento e setenta e 
nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), 
emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela única.CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200864#69#204464/>
Protocolo 200864
<#E.G.B#200866#69#204466>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 054/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 054/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores e Produtoras Rurais 
do Vale do Ipixuna e Entorno - ASPROVIPI. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Joaneide Ribeiro Pessoa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o 
fortalecimento da cadeia produtiva com melhor manejo do solo por meio de 
maquinário apropriado, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 086/2024, no valor de R$ 180.000.00 
(cento e oitenta mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela 
única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200866#69#204466/>
Protocolo 200866
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO