DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
70
<#E.G.B#200869#70#204469>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 055/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Agroextrativista, Manejo e Conservação da Ilha 
da Mameloca - ACAMCIM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleto Pinheiro 
de Castro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes para o fortalecimento social 
e produtivo através da agricultura familiar local, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa 
Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de 
Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 087/2024, no valor de R$30.755.00 
(trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), e Natureza da Despesa 
nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
088/2024, no valor de R$ 149.245,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos 
e quarenta e cinco reais), todas emitidas em 23/10/2024, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200869#70#204469/>
Protocolo 200869
<#E.G.B#200871#70#204471>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 056/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-48 de Nhamundá - 
COLPESCA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elijane Guerreiro Fernandes, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da geração de 
renda e qualidade de vida do pescador, e fortalecimento do setor pesqueiro 
em Nhamundá-Am, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 089/2024, no valor de R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200871#70#204471/>
Protocolo 200871
<#E.G.B#200872#70#204472>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 057/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativistas da 
Comunidade de Repartimento. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Palheta 
Furtado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes, para a inovação e 
infraestrutura para a agricultura familiar sustentável, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 67.430,00 (sessenta e sete 
mil quatrocentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro 
a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 090/2024, no valor de R$ 67.430,00 (sessenta e sete 
mil quatrocentos e trinta reais), emitida em 23/10/2024, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200872#70#204472/>
Protocolo 200872
<#E.G.B#200874#70#204474>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 058/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da 
Comunidade São Lázaro. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Leônidas Sabino 
Nóbrega, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, 
para o fortalecimento e estruturação da Associação de Desenvolvimento 
Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 174.350,00 (cento e setenta e quatro 
mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro 
a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 091/2024, no valor de R$ 23.636,00 (vinte e três mil 
seiscentos e trinta e seis reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 1.761.118, Nota de Empenho 092/2024, no valor de 150.714,00 (cento e 
cinquenta mil setecentos e quatorze reais), todas emitidas em 23/10/2024, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 23 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200874#70#204474/>
Protocolo 200874
<#E.G.B#200875#70#204475>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 059/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 059/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento dos Produtores 
Rurais da Costa do Botija. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alcimara Farias 
Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes, para a geração de 
renda e fortalecimento da produção, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento 
correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas 
Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO