DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 216
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 37
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 40
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 41
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 89
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 100
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 123
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 128
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 131
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 132
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 132
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 134
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 136
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 137
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 153
Ministério dos Transportes................................................................................................... 153
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 188
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 189
Ministério Público da União................................................................................................. 189
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 191
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 192
Poder Legislativo ................................................................................................................... 193
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 193
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 200
Ineditoriais ............................................................................................................................. 245
.................................. Esta edição é composta de 332 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 00094.001012/2022-73.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034003590202411. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para impressão
offset e serviço de acabamento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2024) 110245-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034003762202456. Objeto: Aquisição de papéis para impressão offset e
digital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 110245-00001-2024NE000001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 00091.003358/2023-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
570/2023/DAL/SPG/DG/ABIN/CC/PR. Contratada:
PIATTO PIENO
LTDA. CNPJ/MF nº:
47.775.517/0001-16. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº
570/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 20 de dezembro de 2024 até 19 de
dezembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e Cláusula Segunda - Vigência
e Prorrogação do Contrato nº 570/2023. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021.
Valor total do termo aditivo: R$123.298,20 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa
e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 04/11/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 2, de 22 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2024, Edição nº 163, Seção 3, página 1, referente a SUBMISSÃO DE
TRABALHOS CIENTÍFICOS NO CONCURSO DE PRODUÇÕES DO YOUTH 20 (Y20). Na tabela,
item 8, DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
ONDE SE LÊ:
. .Anúncio dos trabalhos
selecionados
.06/11
.-
.Os vinte e cinco trabalhos avaliados como de
maior
relevância,
potencial
de
impacto,
originalidade e adequação serão selecionados e
preparados para a publicação.
LEIA-SE:
. .Anúncio
dos
trabalhos
selecionados
.08/11
.-
.Os vinte e cinco trabalhos avaliados como de
maior
relevância,
potencial
de
impacto,
originalidade e adequação serão selecionados e
preparados para a publicação.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1° aditivo ao contrato de serviço nº 00004/2024.
Processo nº: 00400.002662/2023-14
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00004/2024 até 30/01/2025.
Contratada: Carine de Jesus Santos; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145272,
Contrato Nº 00004/2024, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa
Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 17/01/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000124/2023.
Processo nº: 00404.006572/2023-54
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000124/2023 até
10/09/2025. Contratada: Bianca Monteiro da Silva; Contratante: PNUD, Termo de Referência
No 145269, Contrato Nº 000124/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 192.000,00.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 27/11/2024 a 10/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000003/2024.
Processo nº: 00404.006580/2023-09
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000003/2024 até 10/07/2025.
Contratada: Silvana Helena Granemann; Contratante: PNUD, Termo de Referência No
145268, Contrato Nº 000003/2024, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00.
Assinatura: Elisa Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 10/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023.
Processo nº: 00400.000948/2023-57
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000029/2023 até
30/04/2025. Contratada: Laís Lopes Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145271,
Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Elisa
Calcaterra, 05/11/2024. Vigência do Contrato: 08/05/2024 a 30/04/2025.
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