DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº
00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001843/2024-65. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-
condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ
nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de
Administração e a empresa Sul Agua Equipamentos LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97,
detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 1
- R$ 24.100,00 / 2 - R$ 43.900,00 / 3 - R$ 27.200,00 / 8 - R$ 4.144,50 / 11 - R$ 2.848,80
/ 13 - R$ 6.676,00 / 14 - R$ 5.758,80/ 16 - R$ 86.800,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº
00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001852/2024-56. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-
condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União,
por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº
03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração
e a empresa LL Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ 28.315.329/0001-60, detentora da Ata de
Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Item: 29 - R$ 134.720,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº
00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001851/2024-10. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-
condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ
nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de
Administração e a empresa Dois K Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ 30.843.402/0001-
19, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens:
15 - R$ 9.750,00 / 34 - R$ 5.496,00 / 42 - R$ 1.374,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº
00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001845/2024-54. Objeto: Registro
de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e
utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio
da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41.
Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa MA
Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, detentora da Ata de Registro de
Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 06 - R$ 82.675,00 / 23 - R$ 231.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº
00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001849/2024-32. Objeto: Registro
de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e
utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio
da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41.
Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa
Vanguarda Informatica LTDA ME, CNPJ 27.975.551/0003-99, detentora da Ata de Registro de
Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 19 - R$ 237.401,40 / 24 - R$ 210.716,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº
00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001855/2024-90. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-
condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União,
por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº
03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração
e a empresa Renato Henrique dos Santos Santana, CNPJ 15.591.604/0001-27, detentora da Ata
de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Item: 28 - R$ 13.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 27/2005.
Nº Processo: 00413.006023/2005-99.
Dispensa. Nº 37/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REG I AO.
Contratado: 31.132.707/0001-85 - PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 027/2005, nos termos da lei nº 8.245, de 1991 e da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 172.472,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
da 4ª Região, torna publico o resultado do Grupos 5 e 8, da licitação, declarando
vencedora dos grupos a empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS
LTDA, com os valores: Grupo 5, R$ 991.349,37 e Grupo 8, R$ 682.490,26. O processo
encontra-se disponivel para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 110097-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Nº 10/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50. OBJETO: Transferência externa de bens de
propriedade da União, classificados como ociosos e recuperáveis, conforme Termo de
Transferência Externa de Bens nº 10/2024, que integra o Processo nº 00435.034595/2024-
72.
Assinam: 
TRANSFERENTE:
Robledo
Dohmer,
Superintendente 
Regional
de
Administração, e RECEBEDOR: João Alfredo Braida, Reitor. Data da Assinatura do TERMO
DE TRANSFERÊNCIA: 04/11/2024. Porto Alegre, 6 de novembro de 2024. ROBLEDO
DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MAPA - FGV
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, e a Fundação Getúlio Vargas, para estabelecer cooperação técnica
em estudos de projeções de mudanças no uso da terra no Brasil.
Processo nº 21000.053541/2024-96
Objeto: Execução do Projeto "Projetando o futuro: políticas para preservar a Amazônia,
cumprir as metas da NDC e ter produção agropecuária com baixa emissão de carbono", a
ser executado em qualquer unidade da Fundação Getúlio Vargas, conforme especificações
estabelecidas no Acordo de Cooperação.
Data de assinatura: 05/11/2024
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e
art. 21 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, mediante termo aditivo.
Partes que assinaram: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura
e Pecuária, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.010613/2024-19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 061/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: NATÁLIA DE PAULO SINE. Objeto:
Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades
inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00
(nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 06 de novembro de 2025. Processo
nº21000.010613/2024-19. Data da Assinatura: 06/11/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e NATÁLIA DE PAULO SINE - Contratado. SARA MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 00587.001863/2022-74.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 14.205.535/0001-03 - RBV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir o valor do
contrato em 9,59%; acrescer o valor do contrato em 6,03%. Vigência: 05/11/2024 a
16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.102.017,58. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO