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DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 21000.049985/2024-27.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SUB-
ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PERNAMBUCO, inscrita
no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000, Cordeiro,
Recife/PE - CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então
Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 52/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130025. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942155. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123.
solicitar a prorrogação do prazo de vigência deste Instrumento nº 942155, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, até o dia 27/12/2025. Valor Total: R$ 100.955,00, Valor
de Contrapartida: R$ 955,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº ***.288.834-
**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade
com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da
Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio
de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S)
REPRESENTANTE(S)
LEGAL(IS) DA(S)
EMPRESA(S)
BRASIL
FUMIGATION LTDA,
CNPJ
43.596.103/0001-79, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal
constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze
de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo
de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em
contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos,
referentes ao Processo Administrativo 21052.013858/2024-84, que trata o Auto de Infração
n° 027/3783/SP/2024, de 30 de setembro de 2024.
Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado,
a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo
EM 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS
Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade
V e g e t a l / D DA / S FA - S P
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.003665/2022-91
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Clesio José Melo., CPF n.o ***.381.501-
**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT,
a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 021/2024, referente ao
processo administrativo n.o 21024.003665/2022-91.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial, bem com a inutilização dos produtos constantes do Auto de
Depósito n.o 2022.16.170742.
SIDNEI FRANCISCO CRUZ
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: nº 21024.002413/2019-49; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 161/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. OBJETO: Doação de 30
kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e
30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao D OA D O R ,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 161/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo
Município de Campo Novo do Parecis /MT: Rafael Machado - Prefeito Municipal.
Leny Rosa Filho Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: nº 21024.001531/2019-30 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 172/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA - MT. OBJETO: Doação de 70 kit de irrigação
familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 70 caixa
d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 172/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela
Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Itiquira/MT: FABIANO DALLA VALLE - Prefeito Municipal. Leny
Rosa Filho
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: nº 21024.002524/2019-55 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 223/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE JACIARA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação
familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua
em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no
Anexo I do Termo de Doação nº 223/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em
estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA
ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de
Jaciara/MT: ANDREIA WAGNER - Prefeita Municipal. Leny Rosa Filho
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Processo: nº 21024.002252/2019-93 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 171/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação
familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua
em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no
Anexo I do Termo de Doação nº 171/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em
estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA
ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de
Juscimeira/MT: Moisés dos Santos - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início
em
06/11/2024 e
término
em 06/11/2026,
cumulada
com
penalidade de
multa
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa R3
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.347.594/0001-20, nos termos
do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, em decorrência da
inexecução total da Nota de Empenho nº. 2023NE000096, oriundas do Pregão Eletrônico
SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000940/2024-73.
Importante ressaltar que foi considerado o período remanescente da pena
aplicada por meio do Processo Administrativo 21181.000839/2024-12.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000263202493. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
serviços continuados de ajustes e calibração em medidores de temperatura; umidade;
intensidade luminosa; intensidade sonora e velocidade de fluxo de ar, com acreditação pelo
INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do
LFDA/MG e Unidades Externas pertencentes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90127-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 06/11/2024) 130058-00001-2024NE800049
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 12700.20/0030-1-04. Partes: EMBRAPA e a empresa
Knewin Inteligência em Recuperação de Informação S/A; CNPJ/MF n° 13.106.352/0001-78;
Objeto: a alteração da denominação da contratada de COMUNIQUE-SE S/A. para Kn e w i n
Inteligência em Recuperação de Informação S/A, CNPJ: 13.106.352/0001-78, devido à
reorganização societária da contratada, incorporada por esta. Modalidade: Dispensa de
Licitação n.º 43/2020 - SEDE; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Superintendente
da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA
e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela
EMBRAPA e o Representante legal LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em conjunto com o
Representante legal LEANDRO NUNES BIANCHI, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo no 05 SAIC No 12700.20/0030-1-05. Partes: EMBRAPA e a empresa
Knewin Inteligência em Recuperação de Informação S/A; CNPJ/MF n° 13.106.352/0001-78;
Objeto: prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 4/11/2024 e término
em 4/11/2025 e o reajuste pela aplicação do índice IPCA. Modalidade: Dispensa de
Licitação n.o 43/2020 - SEDE; Data da assinatura: 30/10/2024; Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025; Valor Global: R$ R$ 6.578,52. Signatários: Gerente Geral de Administração -
GADM, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos - GADM/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Representante
legal LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em conjunto com o Representante legal LEANDRO
NUNES BIANCHI, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ka r e n
Alexya Melo de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica
firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0122-0) com Data de assinatura:
05/11/2024; Vigência: até 30/09/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio
- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta
de P&D e Karen Alexya Melo de Souza - bolsista CNPq

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